Reforma da Previdência estadual em SP promete economia de R$ 32 bi em 10 anos

O plano ampliaria a alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e estabeleceria uma idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens

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08 NOV 2019Por Folhapress15h15
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve presente na apresentação da propostaFoto: Sergio Andrade/Governo do Estado de São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou nesta sexta-feira (8) um projeto de reforma da previdência estadual que deverá ser apresentado à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (12). Pelas contas do governo de São Paulo, a economia caso o texto seja aprovado será de R$ 32 bilhões em dez anos.

O plano ampliaria a alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14% e estabeleceria uma idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição seria o mesmo estabelecido para servidores federais na reforma da Previdência.

"A PEC paralela é importante, mas ainda não existe um calendário definido de votação. Não podemos correr o risco de não aprovar uma reforma para os servidores estaduais neste ano. Em vez de aguardar, o governador tomou a decisão de encaminhar uma proposta", disse o vice-governador, Rodrigo Garcia, que apresentou a proposta. Segundo ele, a previdência estadual custa hoje R$ 34 bilhões ao ano do orçamento estadual. O governo tem 550 mil aposentados e pensionistas atualmente.

"A insuficiência do custeio chega a R$ 22,3 bilhões ao ano. É um volume muito significativo de recursos do Estado para pagar [o rombo]. O custo total é mais que o orçamento das secretarias de Segurança Pública, que tem R$ 11,4 bilhões, de Saúde, que tem R$ 24,1 bilhões, e de Educação, com 33,4 bilhões".

O déficit da Previdência estadual, segundo o governo, chega a R$ 664 por cada um dos 45 milhões de habitantes de São Paulo ao ano.

Mesmo se o projeto de Doria for aprovado, o montante só seria equalizado em 2050, segundo a SPPrev (São Paulo Previdência).

"Os investimentos nas áreas de segurança, saúde e educação em 2018 foram de R$ 2,2 bilhões, não dá 10% do gasto com previdência. Em dois anos teremos mais servidores inativos e pensionistas que ativos. Isso justifica a urgência da reforma", afirmou Garcia.

Segundo ele, as despesas obrigatórias e o custeio da máquina consomem 97% do orçamento.

O presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), disse a jornalistas não ver dificuldades para a aprovação do projeto pelos deputados estaduais ainda neste ano.

Presente na apresentação da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os sistemas de aposentadoria dos servidores da União e de outros entes federativos concentram renda e defendeu que outros estados apresentem suas reformas.