O Regime Geral de Previdência Social (INSS) começou o ano de 2017 com um deficit de R$ 10 bilhões, registrado no mês de janeiro. Esse valor resulta da diferença entre o que foi arrecadado das contribuições de empregados e empregadores e o pagamento de benefícios. Sobre as contribuições previdenciárias não há incidência de DRU (Desvinculação das Receitas da União) e o valor é destinado integralmente para cobrir as despesas com benefícios do RGPS.
Em relação ao mesmo período do ano passado, o deficit cresceu 78,3%. A despesa com benefícios aumentou 7,4%, um total de R$ 40,3 bilhões, enquanto a arrecadação – R$ 26,9 bilhões – caiu 5,9% em relação a janeiro de 2016, números corrigidos pelo INPC.
O valor do deficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).
Urbano
No primeiro mês do ano, a previdência urbana teve deficit de R$ 2,1 bilhões. Em janeiro de 2016, houve um superávit de R$ 1,9 bilhão. Na arrecadação (R$ 26,3 bilhões), registrou-se uma queda de 6%. Os gastos com pagamento de benefícios cresceram 8,6% em relação ao mesmo período do ano passado e fecharam o mês em R$ 31,4 bilhões.
Rural
O setor rural também apresentou deficit: R$ 7,9 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 585,2 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 8,9 bilhões. A arrecadação foi 0,5% maior do que a registrada em janeiro do ano passado e a despesa aumentou 3,3%.
Benefícios
Em janeiro de 2017, a Previdência Social pagou 33,8 milhões de benefícios, sendo 29,2 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,1% em comparação com o mesmo mês de 2016. Os benefícios de aposentadoria somaram 19,3 milhões. E as pensões, 7,7milhões.
Valor médio real
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em janeiro deste ano foi de R$ 1.240,65. Em relação ao mesmo período de 2010, houve crescimento de 9,9%.
A maior parte dos benefícios (68,2%) – incluídos assistenciais – pagos, em janeiro deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,1 milhões de beneficiários diretos.
