Na próxima semana, a Câmara de Vereadores deve começar a discutir o projeto de lei de autoria do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) que diminui de 6% para 2% o aporte mensal repassado pela Administração para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Iprev). O último repasse de 6% aconteceu em outubro e foi o equivalente a R$ 2,42 milhões. Se o repasse passar a ser 2%, o valor ficará R$ 806 mil.
Para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), a decisão do Governo, se for aprovada, prejudicará a aposentadoria dos servidores. O sindicato fará manifestação nos próximos dias para conscientizar a categoria. A Administração possui 5.420 aposentados.
“Esse repasse (6%) já estava defasado e já é insuficiente para garantir a aposentadoria dos servidores. Agora, se os vereadores aprovarem esse verdadeiro ‘cavalo de tróia’, será o fim. Uma desgraça futura. Não haverá dinheiro suficiente para pagar os aposentados. Somente 2% é um absurdo”, afirma Flávio Saraiva, presidente do Sindserv, que vai mobilizar a categoria para estar na Câmara já na próxima segunda-feira.
O diretor de Comunicação do Sindicato, Alexandre Manetti, afirma que haverá também uma manifestação na Praça Mauá, na quarta-feira (9), até porque na explicação enviada aos vereadores, o prefeito disse que a alteração, ‘feita em época de Natal e fim de ano’, teria sido aprovada pelos conselheiros do Iprev.
“Isso não é verdade. Não foi sequer pautado e discutido. Temos representantes no Conselho do Iprev. É um absurdo. É uma mentira oficial. Ou, no mínimo, um grande equívoco. Estão passando por cima do conselho. Tem um monte de cargos e secretarias que deveriam ser extintas. Ao invés de cortar os cargos comissionados, o prefeito quer economizar as custas dos aposentados”, afirma Manetti.
Para os sindicalistas, a diminuição do repasse vai acarretar problemas justamente quando o servidor mais precisará de ajuda. “A aposentadoria é o momento mais difícil do servidor, pois a saúde já não é mais a mesma. Aí, ele chega na boca do caixa e descobre que um recuo no repasse impossibilita um pagamento digno. O que vai ocorrer em Santos é a mesma coisa que o governador Beto Richa (Paraná) fez com os professores, que deu no que deu”, finaliza Saraiva.
A Prefeitura preferiu não dar maiores esclarecimentos sobre a diminuição do percentual.
