Portuários se reúnem com MPT

Reunião ocorre às 15 horas e servirá para ampliar a luta dos trabalhadores do porto.

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04 FEV 201313h46

A luta contra a MP-595 que modifica a relação capital e trabalho nos portos do País, tem mobilizado os portuários e avulsos, que tentam garantir o mercado de trabalho, ameaçado de extinção no esboço da nova lei. Na semana passada, portuários participaram de debates com prefeitos de cidades portuárias, que estiveram em Santos e também com o Governador Geraldo Alckmin.

Nesta segunda-feira (4), a partir das 15 horas, o encontro será com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que pretende  evitar perda de mercado dos portuários avulsos e outros prejuízos causados pela Medida Provisória 595-2012. O encontro será às 15 horas , na Procuradoria do Trabalho, na Rua Brás Cubas, 190. O objetivo, segundo o procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa “é unir esforços para aprovação de emendas à MP que evitem perdas aos trabalhadores”.

Vice-coordenador nacional de trabalho portuário e aquaviário, ele ressalta “a finalidade de consolidar a posição institucional do MPT na defesa da legislação protetiva do trabalho portuário”. Ângelo explica que o MPT criou comissão, na Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, para debater temas relativos aos portos.

Entre eles, a renda mínima, requisição de avulsos matriculados no Ogmo para terminais portuários privativos fora do porto organizado e proibição de terceirização das funções no trabalho portuário.

Revogação - A MP-595 vai revogar a atual lei dos portos e modificar a relação trabalhista (Foto: Matheus Tagé/ DL)

Rodoviários

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Valdir de Souza Pestana, a iniciativa do MPT “é positiva em diversos aspectos, principalmente quanto à garantia do mercado de trabalho”.

“Ao falar de renda mínima e proibição de terceirizações”, destaca o sindicalista, “o MPT traz ao debate temas há muito tempo ressaltados pelos sindicatos do porto”.
Pestana, que também é presidente da Federação  Estadual dos Rodoviários, diz que participará da reunião com “grandes expectativas. Após o desfecho do episódio referente à MP 595, poderemos contar com o MPT para ordenar o trabalho portuário conforme os anseios das categorias”.