Passada nas comissões, reforma trabalhista irá direto a plenário

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, reafirmou ontem que a reforma trabalhista (PLC 38/2017) será votada, mas sem pressa. Ele defendeu um amplo debate sobre a proposta.

“À medida que eu distribuí a matéria para ir a três comissões, é natural que eu defenda que passem nas três comissões. Eu acho que o debate e o posicionamento de cada senador e de cada partido são naturais neste processo. Não há açodamento para essa matéria. O Congresso vai funcionar, pelo menos, até o dia 14 de julho. Nós temos prazo até lá. Essa matéria tem que tramitar, tem que ser debatida, discutida”, afirmou Eunício.

O presidente do Senado falou ainda que a proposta será pautada para o Plenário tão logo seja aprovada nas comissões.

“A matéria, passada nas três comissões, vem para o Plenário e, assim como eu já disse, não tem motivo para eu não pautá-la de imediato. A minha responsabilidade com o país é pautar essa matéria. Desde a primeira entrevista, eu disse que votaria assim que ela chegasse pronta para o Plenário”, afirmou Eunício.

Esse fato reforça o anúncio feito pelo Palácio do Planalto, na quinta-feira, de que as reformas serão adiadas, sendo que a trabalhista, que está em debate no Senado, pode ser votada no final deste mês ou início de julho e a previdenciária, que se encontra na Câmara Federal, ficará para o segundo semestre.

Independente do adiamento ou não das votações, o movimento sindical está preparando uma nova greve para o próximo dia 30.

Acordo político estabelece calendário de votações da reforma trabalhista

Os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) firmaram um acordo sobre a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, da reforma trabalhista. A informação é da Agência Senado.  

Na próxima terça-feira (13), o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) será lido na comissão, assim como os votos em separado a serem apresentados pela oposição. A votação do texto deve ocorrer no próximo dia 20.

Na sequência, na quarta-feira (21), o texto será lido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), assim como prováveis textos alternativos da ­oposição. A votação na comissão está agendada para a reunião do dia 28 de junho. A partir daí, a matéria seguirá para análise do Plenário.

“[Pode ser votado] a partir do dia 28 no Plenário, mas quem pauta o Plenário é o presidente Eunício Oliveira. A partir do dia 28 estará disponível” disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (­PMDB-RR).

Paulo Paim (PT-RS), que esteve à frente da elaboração deste calendário, ao lado de Jucá, destacou que firmar um entendimento para o encaminhamento da análise, independentemente do resultado da proposição, é bom para o Parlamento.

A oposição temia que o processo legislativo fosse abreviado, e que o texto fosse analisado em regime de urgência, sem passar por todas as comissões previstas.” É positivo para as boas relações, independente do ­resultado. E que no voto se decida”, afirmou­.

Cronograma de votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017)

Junho

Dia 13 - CAS: Leitura do relatório de Ricardo Ferraço e de votos em separado                                                 
Dia 20 - CAS: Votação da proposta
Dia 21 - CCJ: Leitura de relatório de Ricardo Ferraço e de votos em separado
Dia 28 - CCJ: Votação da proposta