Para microempresas Senado aprova projeto que muda regra do salário-maternidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem projeto que transfere à Previdência Social a responsabilidade pelo pagamento do salário

Comentar
Compartilhar
14 JAN 201322h20

 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo – sem a necessidade de votação pelo plenário da Casa –, projeto que transfere à Previdência Social a responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade das micro e pequenas empresas com dez ou menos empregados.

De acordo com o autor da proposta, o ex-senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), a medida visa a estimular a contratação por essas empresas de mulheres em idade fértil.

Segundo ele, devido ao pequeno capital das micro e pequenas empresas e a demora na compensação do pagamento do benefício, os empresário acabam optando por não contratar mulheres jovens.