Operário de empreiteiras podem declarar greve amanhã em Cubatão

Em assembleia nesta quarta-feira (6), os 8 mil operários das 15 empreiteiras que prestam serviços à Usiminas poderão decretar greve, para ser deflagrada a qualquer momento.

O edital do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos) foi feito com base na lei de greve (7783-1989). A categoria tem data-base em agosto.

O presidente do sindicato, Macaé Marcos Braz de Oliveira, diz esperar que “isso não aconteça. Até o início da assembleia, às 18h30, estaremos receptíveis a uma contraproposta das empresas”.

O sindicalista lembra que, em julho, houve quatro “exaustivas” negociações, que “resultaram em praticamente nada. Os representes das empreiteiras disseram basicamente ‘não’ às reivindicações”.

As reuniões foram nos dias 2, 16, 22 e 29. Macaé pondera que “a diretoria do sindicato esteve o tempo todo disposta a negociar seriamente, batendo pé em vários pontos e cedendo em outros”.

“Mas o que encontramos foi apenas a costumeira intransigência patronal. Na assembleia, detalharemos o resultado das reuniões. E a categoria decidirá o que fazer”, diz o presidente do Sintracomos.

“Queremos que as empresas voltem à mesa, negociando conforme com a nossa importância. Se não fosse a nossa mão de obra, a usina simplesmente não produziria o aço”, adverte.

Abaixo, as reivindicações, aprovadas na assembleia de 6 de junho. Segundo Macaé, as empresas disseram ‘não’ a 95% delas. A assembleia será na subsede de Cubatão, na Avenida Joaquim Miguel Couto, 337.

Pisos salariais

Qualificado             R$ 1.503,02

Não qualificado         R$ 1.154,82

Correção salarial

INPC dos 12 meses anteriores à data-base

Aumento real

Correspondente ao índice do INPC

Vale-alimentação

R$ 440, inclusive na disponibilidade em casa, nos afastamentos por doença ou acidente e nas férias, pago até o dia 5 de cada mês. Mudar a designação ‘cesta básica’ para ‘vale-alimentação’

Acúmulo de função

Acréscimo de 30% no salário

Desvio de função

Inexistência de qualquer desvio de função

Registro em carteira

Data de admissão a partir da integração

Aviso-prévio

Em pedido de demissão pelo trabalhador, aviso-prévio limitado a 30 dias. Fica vedado o aviso-prévio trabalhado

Homologação

Liberação imediata do termo de rescisão de contrato de trabalho (trct)

Plr

Equivalente a 1,3 salário nominal, sendo 50% em setembro 2014 e 50% na semana que antecede o carnaval. Na demissão sem justa causa, pagamento na rescisão

Ponto

Liberação do ponto na entrada ou número suficiente de relógios

Horas excedentes

As horas excedentes de dobras trabalhadas, a partir da 16ª, com adicional de 100% e folga no dia seguinte

Horas extras

Todas de 100%

Ponto e extras

As empresas não descontarão nem computarão como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes a cinco minutos, no limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será extraordinário o total do tempo que exceder a jornada normal. (Súmula 366 do TST)

Estabilidade

Após retorno de auxílio-doença comum, estabilidade de 90 dias

Atestado

As empresas aceitarão as declarações de atendimento e comparecimento médico, abonando o dia sem desconto em salário, ‘dsr’ e vale-alimentação

Seconci

Utilização do Seconci para os exames de admissão, demissão e periódico

Seguro

Seguro de vida de no mínimo R$ 80 mil

Mão de obra

Seguir portaria do MTE e legislação para trazer mão de obra de outras regiões

Trabalhador local

Garantia dos mesmos custos e benefícios dos alojados para os trabalhadores locais

Alojamentos

Obediência às normas do CPR para habitação coletiva

CPR e CPN

Participação obrigatória das empresas nas reuniões do CPR (comitê regional permanente de segurança do trabalho) e CPN (nacional)

Data-base

Retorno da data-base para 1º de maio

Garantia

Manutenção das demais cláusulas do acordo vigente, excetuadas as cláusulas do aviso-prévio em casa, adicional de periculosidade proporcional, marcação do ponto, intervalo pra refeição e banco de horas, que ficam excluídas

Multa

Multa equivalente a 10% do maior piso normativo, por empregado, por infração e por dia, nos casos de descumprimento do acordo, paga aos trabalhadores