O Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (OGMO/Santos) publicou ontem, 10 de outubro, o edital do processo seletivo privado para atividade de trabalhadores portuários avulsos na categoria Bloco. Serão 50 vagas, sendo 30 vagas para preenchimento imediato e outras 20 vagas para formação de lista de espera, com chamadas conforme a necessidade do órgão.
Todo o processo seletivo está sendo organizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), especializado na realização de processos seletivos e concursos públicos. As inscrições vão de 18 de outubro a 12 de novembro de 2023 e deverão ser realizadas no site www.idcap.org.br.
Para participar, o candidato deve ter ensino médio completo, atender a todas as exigências contidas na Convenção Coletiva de Trabalho (2023/2025) firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Bloco de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e São Sebastião e Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) e do EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023.
A renda do trabalhador portuário avulso é variável e fruto da quantidade de períodos trabalhados por cada trabalhador em determinado mês, multiplicado pela remuneração paga por cada operador portuário para cada período, o que é definido nos Acordos Coletivos de Trabalho firmados entre o Sindicato dos Trabalhadores de Bloco e os Operadores Portuários.
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A média de remuneração total pelo período de trabalho de 6 horas, conforme acordos coletivos vigentes, fica entre R$ 150,00 e R$ 250,00 dependendo do operador portuário, horário e dia da realização do trabalho. A média de remuneração dos trabalhadores avulsos da categoria Bloco entre janeiro e agosto de 2023 foi na faixa de até R$ 3.000,00 por mês. É importante frisar que a remuneração do trabalhador portuário avulso está sujeita às condições de oferta de trabalho e remuneração negociada pelo sindicato da categoria laboral, não existindo qualquer garantia remuneratória.
As atividades desenvolvidas serão as definidas na Lei 12.815/13, em seu artigo 40, §1º, inciso VI, e as previstas na cláusula quinta da Convenção Coletiva de Trabalho (2023/2025) assinada entre o Sindicato do Bloco e Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo, sendo, as atividades de bloco e serviços correlatos, inclusive os serviços de peação e desapeação e aqueles conexos à operação portuária nas instalações portuárias.
Confira as principais datas do cronograma do processo seletivo:
• Publicação do Edital: 10/10/2023
• Inscrições: de 18/10/2023 a 12/11/2023 no site www.idcap.org.br
• Prova Objetiva: prevista para ser realizada no dia 26/11/2023
• Teste de Avaliação Física (TAF): previsto para ser realizado dia 16 e 17/12/2023.
• Avaliação Psicológica: prevista para ser realizada dia 07/01/2024
O processo seletivo terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado pelo OGMO/Santos.