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Mudanças nas aposentadorias serão adiadas para setembro

Governo e centrais sindicais voltam a se reunir na próxima sexta-feira em busca de um acordo

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05 JUN 2016Por Da Reportagem10h50
As mudanças nas aposentadorias serão adiadas para setembroFoto: Matheus Tagé/DL

Apesar das reunião entre sindicalistas e o Governo Federal estar agendada  para a próxima sexta-feira (10), para tratar exclusivamente da reforma da previdência social com um novo sistema de aposentadoria no País,  o  próprio Governo   já sinaliza que a tão falada e comentada reforma da previdência social vai ficar para setembro, para que seja votada até o final do ano.

Sindicalistas afirmam que a equipe do Governo interino de Michel Temer, sabe que o assunto é muito delicado e deve ser melhor avaliado, antes de se levar uma proposta de reforma ao Congresso Nacional.

As principal mudança prevista é a aposentadoria por idade aos 65 anos tanto para homens quanto para mulheres. Mesmo com apoio na base do Congresso Nacional, a reforma vai encontrar muita   resistência entre parlamentares.

As centrais sindicais estiveram reunidas e já fecharam questão: não vão aceitar a idade ­mínima. Alegam que a atual fórmula 85/95, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, já é suficiente para evitar as aposentadorias precoces.

Arrecadação

As centrais,  Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central chegaram ao consenso de que o melhor para diminuir o rombo no INSS é elevar arrecadação. E é isso que as entidades devem propor na reunião com o governo.

“O que vamos propor são medidas para melhorar a gestão das contas da Previdência. Não vamos enviar um documento com propostas para a ­reforma, até porque, já há em curso uma modificação, que é a 85/95”, disse o presidente da Força Sindical  Paulo Pereira da Silva.

Reforma não deve afetar todos trabalhadores

Para o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), a reforma da Previdência Social precisa ser feita “para ontem”, e a criação de idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres -65 anos- deve ser a principal alteração.

A perspectiva tem preocupado brasileiros na faixa dos 50 anos, que já poderiam se aposentar ou estão perto disso. No entanto, a mudança não deve sair do papel tão cedo e, quando sair, não afetará todos os trabalhadores.

Para mexer na Previdência, Temer tem que enviar ao Congresso projeto de emenda constitucional, que precisa ser aprovado por mais de 60% dos deputados e senadores em dois turnos.

Mesmo depois da aprovação, quem já tiver cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido antes da reforma, mas ainda estiver trabalhando para fugir do fator previdenciário, por exemplo, não será afetado.
Esse trabalhador tem o direito adquirido de se aposentar pelas regras mais brandas.

Já os trabalhadores que tiverem só mais alguns anos na ativa pelas regras atuais devem ser enquadrados em uma regra de transição.

O atual secretário da Previdência, Marcelo Caetano, disse recentemente que considera adequada uma transição que dure entre cinco e dez anos. Na última reforma da Previdência, em 1999, quando foi criado o fator previdenciário, a transição durou cinco anos, ou seja, o desconto foi um pouco menor para os trabalhadores que estavam a cinco anos de se aposentar.

Na prática, portanto, o trabalhador não precisa sair correndo a um posto do INSS.

Planejamento. Para quem ainda tem vários anos de trabalho pela frente, a recomendação de especialistas é planejamento.

Trabalhadores autônomos, por exemplo, devem contribuir ao INSS pelo percentual da renda que efetivamente recebem. Assim, garantem que receberão benefício condizente com os ganhos da ativa. Quem tem carteira assinada já tem recolhimento proporcional ao rendimento.

“O ideal é que as pessoas contribuam com um pouco mais que o mínimo quando puderem”, recomenda o advogado Daisson Portanova.

Já para quem recebe mais que o teto do INSS, de cerca de R$ 5.000 em 2016, é preciso poupar enquanto trabalha para compensar a futura redução no orçamento doméstico, segundo Fabio Giambiagi.

Antecipação 13º

A  antecipação da metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas está ameaçada de não ocorrer neste ano.

A Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap) está tentando audiência com ministros da área econômica para cobrar providências. A antecipação é feita entre os meses de agosto e setembro. e injeta cerca de R$ 150 milhões na ­região.

A reforma da previdência em perguntas e respostas

1) Por que a Previdência precisa de reforma?
Porque o que ela arrecada já não é suficiente para pagar os benefícios e a situação deve se agravar com o passar dos anos

2) Qual o tamanho do rombo?
O INSS deve registrar um rombo de R$ 125 bilhões neste ano, dos quais cerca de R$ 70 bilhões se referem à aposentadoria rural.

3) Por que a conta não fecha e tende a piorar?

Algumas das causas são:

a) há um número cada vez maior de aposentados e eles tendem a viver mais anos
b) o aposentado do setor rural recebe mesmo sem ter contribuído com o INSS;
c) o benefício mínimo é vinculado ao salário mínimo, cuja regra atual vinha levando a aumentos acima da inflação;
d) o aumento no desemprego reduziu o pagamento de contribuições

4) Se eu já preencho as condições, devo correr para me aposentar?
Não. Quem já tem condições de se aposentar tem direito adquirido, ou seja, mesmo que as regras mudem, ainda pode optar pela regra atual

5) E se ainda não posso me aposentar, mas estou perto? Vou sair perdendo?
Se uma reforma for aprovada, deverá vir com regras de transição que prejudicam menos quem estiver mais perto de se aposentar.

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