MTE apura sobre a repressão aos sindicalistas na ditadura

Grupo de Trabalho do MTE iniciou nessa semana levantamento sobre prisões de sindicalistas durante a ditadura

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03 JUN 2017Por Da Reportagem10h50
Sindicatos de Santos sofreram intervenções durante a ditadura militar no BrasilSindicatos de Santos sofreram intervenções durante a ditadura militar no BrasilFoto: Rodrigo Montaldi/DL

Um Grupo de Trabalho da Comissão da Verdade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  iniciou ontem, em Brasília, as investigações para levantar os nomes de sindicalistas presos durante a ditadura militar no Brasil, bem como os sindicatos que sofreram intervenções.

O Grupo de Trabalho definiu o cronograma de atividades. Representantes do Ministério, de entidades sindicais e do IIEP (Intercâmbio, Informações, Estudo e Pesquisa) estabeleceram o cronograma de atividades.

Até agosto será finalizado o diagnóstico da documentação existente no Ministério do Trabalho sobre intervenções nas organizações sindicais, prisão e tortura de líderes e outros abusos autoritários do Estado entre 1946 e 1988. Concluído o diagnóstico, o Grupo de Trabalho realizará a triagem e a preparação da pesquisa, separando os conjuntos mais importantes de documentos, com prazo até 5 de maio.

A partir disso, começa a pesquisa propriamente dita, que será finalizada com a entrega do relatório final, em 5 de dezembro, ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. As atividades até lá incluirão a solicitação de informações do Ministério do Trabalho, pesquisas em arquivos físicos, entrevistas com servidores antigos do Ministério e ex-ministros, depoimentos de sindicalistas e pesquisas no Acervo do Serviço Nacional de Inteligência (SNI), disponível no Arquivo Nacional.

Essa é a primeira vez que o Ministério do Trabalho permite o acesso franco e livre aos seus arquivos e cria um Grupo de Trabalho para levantar documentos sobre intervenções nos sindicatos. “Nosso objetivo é descobrir quantas foram e de que maneira ocorreram as intervenções”, disse Sebastião Neto, que coordena o trabalho dos pesquisadores do IIEP.

Audiências públicas sob intervenções em sindicatos devem ter início ainda este mês

O grupo está realizando reuniões bimestrais e também prevê encontros regionais a partir deste mês, abertos ao público (audiências públicas), a se realizarem em Belém (Norte), Rio de Janeiro (Sudeste), Porto Alegre (Sul), Recife (Nordeste) e Brasília (Centro-Oeste).

Esses encontros, segundo Sebastião Neto, poderão ajudar no trabalho, uma vez que dará oportunidade para que as pessoas com informações possam participar e contribuir com seus relatos.

A Comissão da Verdade  voltou a atuar a pedido do ministro Ronaldo Nogueira e do secretário de Relações do Trabalho, Carlos Lacerda, que atenderam a reivindicações das centrais sindicais.

“Essa é uma oportunidade para fazermos um resgate da memória do sindicalismo brasileiro”, disse o ministro Ronaldo Nogueira, que pertence à categoria dos comerciários. “É um processo participativo, em que todos os parceiros estão sendo ouvidos”, ressaltou o secretário Lacerda. As centrais sindicais foram convidadas a indicar dois representantes, um titular e um suplente, e também um técnico (pesquisador) e um integrante do meio acadêmico para ajudar nos trabalhos.

Antonio Artequilino, além de coordenar os trabalhos, terá a atribuição de assegurar o atendimento à recomendação do Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e Trabalhadoras”, da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12.528/2011 e instalada em 16 de maio de 2012. “

“Não é possível compreender a situação atual se não levarmos em conta o nosso passado”, diz Artequilino, historiador de formação.
“Precisamos entender o que a repressão significou para os sindicatos e levar conscientização às pessoas, para que os erros do passado não se repitam”.

São objeto do levantamento documentos que estão na sede do Ministério, no Arquivo Nacional e nas instalações do Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola, do Ministério do Trabalho, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília.  

Os pesquisadores identificaram mais de 5 mil caixas, com documentos que podem ajudar a esclarecer parte da história do movimento sindical e das relações de trabalho no Brasil.