Meio milhão de aposentados aguardam troca de benefício

Ação sobre desaposentação aguarda julgamento no Supremo Federal.

Comentar
Compartilhar
27 JAN 201314h57

A expectativa de 500 mil aposentados para obter uma aposentadoria melhor está voltada para o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar neste ano, o processo sobre a troca de aposentadoria, instituto jurídico chamado de desaposentação. A troca vale para o aposentado que continua trabalhando e recolhendo suas contribuições ao INSS.

Segundo informações da assessoria do STF, os ministros não conseguiram colocar em votação a matéria, no ano passado, devido ao empenho conjunto desenvolvido no julgamento da ação do mensalão, fato que fez interromper o andamento das demais ações que tramitam naquela Corte Suprema. O primeiro julgamento sobre a desaposentação ocorreu em 16 de setembro de 2010, mas acabou sendo adiado logo após o ministro relator Marco Aurélio Mello ter dado seu voto favorável aos aposentados, inclusive sem a necessidade de devolução dos valores dos benefícios já recebidos.

Ocorre que, o ministro Dias Tófolli pediu vistas para melhor analisar o caso e proferir seu voto. Por quatro vezes, em 2011, o processo voltou à pauta de julgamento, mas foi retirado sem que houvesse a sua definitiva apreciação. Cerca de 500 mil aposentados que trabalham aguardam pelo julgamento que já teve sua repercussão geral reconhecida. Ou seja: a decisão valerá para todos os demais processos em andamento na justiça do País.

Melhoria - Aposentado que continua trabalhando, quer melhorar seu benefício somando as novas contribuições ao INSS. (Foto: Arquivo/ DL)

Além da troca de benefício, o STF deve julgar também se o aposentado deve devolver o dinheiro recebido do INSS referente ao primeiro benefício. Se isto ocorrer, muitos segurados vão desistir de suas ações.

TRF concede desaposentação

O Tribunal Regional Federal de São Paulo julgou procedente ação sobre troca de aposentadoria e mandou o INSS efetuar o pagamento baseado no novo benefício a um aposentado que recorreu ao judiciário solicitando a desaposentação.

1- Os ministros terão que decidir se os aposentados que trabalham têm o direito à troca de benefício.
2- O julgamento já foi adiado por quatro vezes, entrando e saindo de pauta
3- A decisão vai valer para todos os processos que tramitam nos tribunais do País.
4- Processo seria votado antes do recesso jurídico, mas julgamento do mensalão travou a pauta.
5- O STF decidirá se o aposentado que trabalha pode desistir do primeiro benefício para conseguir outro melhor.
6- Advogados previdenciários informam que a tendência é que o novo benefício seja mais vantajoso, mas pedem aos segurados que procurem um profissional de sua confiança para fazer os cálculos.
7- Não adianta o segurado procurar o posto do INSS, pois a Previdência Social não aceita a troca de benefício por não haver previsão legal.

Favor ável - Ministro Marco Aurélio deu voto favorável. (Foto: Divulgação)