INSS: Rosana Valle pede que prova de vida volte a ser exigida só ano que vem

A deputada federal Rosana Valle (PSB) pediu ao presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, a prorrogação do prazo, até o final do ano, da suspensão da exigência para que os aposentados façam a prova de vida para continuarem recebendo seus benefícios.

O INSS voltou a exigir que os aposentados provem que estão vivos, indo presencialmente aos bancos, para que não tenham seus benefícios bloqueados. Esta obrigatoriedade foi suspensa desde março do ano passado por conta da pandemia. Agora, com a volta da exigência, milhões de aposentados terão que ir às agências bancárias onde recebem os benefícios a partir deste mês de junho.

O procedimento do INSS, que tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, já está impondo uma corrida às agências num momento em que a ameaça da Covid-19 é ainda muito presente, com o registro do aumento de internações em várias regiões do País.

“Isso já começou a provocar uma aglomeração nas agências, o que é um risco para os aposentados, como também para os demais clientes e funcionários dos bancos. Por isso, peço a suspensão da exigência da prova de vida até o final do ano”, afirmou a parlamentar.

O INSS escolheu 5,3 milhões de beneficiários para fazer a prova de vida por biometria facial. Trata-se de um projeto piloto do INSS em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro.

“Mas a prova de vida sem sair de casa não é destinada a todos os públicos neste primeiro momento. Peço que o INSS aperfeiçoe e amplie esta prática para que possa atender à totalidade dos aposentados e só depois volte a exigir a prova de vida para não suspender os pagamentos”, afirmou a deputada, lembrando que estes pagamentos sustentam milhões de brasileiros, que ainda ajudam filhos e netos com este dinheiro a que têm direito após décadas de trabalho e contribuição.

O INSS informa que pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando isso irá acontecer. De acordo com os resultados obtidos com o projeto piloto, o instituto pretende disponibilizar a prova de vida em ambos os aplicativos, o Meu INSS e Meu gov.br, para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.

Rosana Valle alertou que a corrida aos bancos vai penalizar idosos que estão internados em instituições de repouso ou imobilizados em casa, por conta de doenças. Eles terão que conseguir quem os leve até as agências bancárias ou então nomear procuradores, num processo caro e burocrático, que envolve a contratação de advogados.

“Os idosos carentes, em sua maioria, também não têm condições de recorrer a aplicativos ou de contratar advogados e obter laudos e documentos que os desobriguem de comparecer às agências bancárias”, argumentou a deputada.

A deputada lembrou ainda que tal medida de prorrogação foi autorizada para os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, incialmente até 30 de junho, através da instrução normativa SGP/SEDGG/ME, de 20/05/2021 e publicada no DOU em 24/05/2021, portanto, a medida cabe para todos os beneficiários do INSS do País.