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Governo quer mudar regras de saque e elevar rentabilidade do FGTS

Um dos objetivos é alterar regras para saques de recursos do fundo, hoje restritas a demissões sem justa causa e casos específicos

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09 MAI 2019Por Folhapress18h04
O governo quer mudar as regras de saque e elevar a rentabilidade do FGTSFoto: Agência Brasil

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, disse nesta quinta (9) que o governo Jair Bolsonaro trabalha em revisões das regras do FGTS, entre as medidas para fomentar a retomada da economia.

Alguns dos objetivos são alterar regras para saques de recursos do fundo, hoje restritas a demissões sem justa causa e casos específicos, é ampliar a rentabilidade do fundo, que está abaixo da inflação.

"O FGTS vai sofrer reformatações, incluindo mudanças em sua governança, gestão e rentabilidade", disse o secretário, em entrevista após participar da abertura do 31º Fórum Nacional, no Rio. Hoje, a rentabilidade é 3% mais TR (taxa referencial, que está zerada).

"Em termos reais, descontada a inflação, [a rentabilidade] é negativa, funciona como um imposto sobre o cidadão", completou. Segundo ele, a ideia é garantir rentabilidade real, acima da inflação, ao fundo.

O secretário sinalizou ainda com a possibilidade de mudanças nas alíquotas que garantem a arrecadação do fundo -hoje, o trabalhador paga 8% de seu salário.

Rodrigues Júnior não detalhou quais as medidas em estudo e disse que a reforma do FGTS ficará para depois da liberação de recursos do PIS/Pasep, um dos planos de curto prazo para injetar dinheiro na economia.

Nesse caso, a ideia é permitir o saque, pelos trabalhadores, de algo entre R$ 21 bilhões e R$ 22 bilhões recolhidos nos fundos em até quatro meses.

O governo está avaliando mudanças em 228 fundos públicos que existem no país com o objetivo de melhorar a eficiência na gestão dos recursos. 

"O FGTS é um fundo com mais de R$ 500 bilhões em estoque. Então mudanças serão estudadas de forma super cautelosa", disse o secretário da Fazenda.

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