Estivadores voltam ao trabalho e aguardam novo julgamento

Tribunal do Trabalho voltará a julgar dissídio e o impasse sobre a escala de avulsos ainda neste ano

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30 SET 2016Por Da Reportagem10h00
Estivadores prometem que vão se manter mobilizados para acompanhar o levantamento que será feito pela justiça do trabalho na escala de trabalho no portoFoto: Matheus Tagé/DL

Os estivadores voltaram ontem ao trabalho nos três terminais privativos: BPT, Libra e Santos Brasil, após 10 dias de greve. Eles obedeceram decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SP) que julgou a greve não abusiva, pediu a volta imediata ao trabalho e impôs uma multa de R$ 100 mil por dia, caso os trabalhadores mantivessem a paralisação.

A decisão foi tomada em assembleia da categoria. Com isso, a paz volta a reinar entre estiva e empresários marítimos, pelo menos até que o tribunal volte a julgar o caso, que por enquanto se encontra nas mãos da justiça do trabalho de Santos, que irá fazer um levantamento nos terminais para apurar como vem sendo feito o trabalho entre avulsos e trabalhadores vinculados.

O julgamento ocorreu na quarta-feira, na Seção de Dissídios Coletivos, onde o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região analisou as greves dos estivadores e também dos funcionários da USP. Ambas foram consideradas não abusivas.

Apesar de declarar a não abusividade da greve dos estivadores, o TRT-2 exigiu o retorno imediato dos trabalhadores, sob pena de R$ 100 mil de multa diária, em caso de descumprimento.  

Quanto às cláusulas econômicas e sociais, nada foi resolvido. Isso porque o dissídio foi convertido em diligência. Assim, uma carta de ordem será encaminhada para a justiça do trabalho de Santos, para que haja a colheita de provas para elaboração de um laudo que auxiliará os desembargadores no julgamento do caso.

Dentre os quesitos determinados pelo TRT-2 nesse laudo estão a oitiva de testemunhas, a inspeção dos locais de trabalho, a análise quanto ao respeito da proporcionalidade definida pelo TST (66% de mão de obra vinculada contra 34% de avulsa), a escala cumprida pelos trabalhadores e se há diferenciação entre celetistas e avulsos.

O laudo será enviado para o Tribunal, quando então haverá análise dos resultados obtidos e assim seja agendada uma nova data de julgamento.

Sopesp

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), que representa os terminais privativos, diz que o Acórdão (Decisão de sentença), do Tribunal Superior do Trabalho (TST). De escala de trabalho com uso de 66% de trabalhadores com vínculo de emprego e 33% de trabalhadores está sendo mantido pelas empresas. Esse foi o motivo principal da greve da estiva.

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