Escala eletrônica será implantada a partir de junho

Conforme proposta apresentada pelo Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO), o novo sistema de escala dos trabalhadores portuários avulsos começará a funcionar de forma gradual

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14 MAR 201322h35

A implantação da escala eletrônica que aconteceria hoje, conforme determinação do Ministério Público do Trabalho, foi adiada para junho. Conforme proposta apresentada pelo Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO), o novo sistema de escala dos trabalhadores portuários avulsos começará a funcionar de forma gradual. A medida foi acordada entre representantes dos dez sindicatos portuários, Sopesp e Ministério Público, após três horas de reunião, no auditório da Codesp, ontem. 

Em junho, vigias e encarregados de turmas de capatazia serão os primeiros a trabalharem sob o regime da escala eletrônica, a partir do dia 7. Já no dia 20 será a vez dos consertadores e rodoviários. Em julho, conferentes de carga e descarga e de capatazia entram no sistema, no dia 6 e os associados do Sindogeesp, no dia 19. Em 1º de agosto, passam a utilizar o novo sistema, os trabalhadores vinculados ao Sintraport e no dia 15, os estivadores e trabalhadores do Bloco.

O presidente do Ogmo, José Manoel da Silva, afirmou que a partir da próxima semana, os trabalhadores começam a ser treinados para utilizar os quiosques das escalas eletrônicas. Em princípio, os sindicalistas rejeitaram a proposta do OGMO. Eles reivindicaram que a escala eletrônica fosse implantada somente em 15 de agosto para todos os nove mil trabalhadores portuários avulsos.

Só acataram a adoção da medida em etapas, a partir de junho, após a garantia da discussão sobre a questão da excepcionalidade. Pelo novo sistema, com o cartão eletrônico, obrigatoriamente os avulsos terão de cumprir 11 horas de intervalo entre uma jornada e outra, perdendo a ‘dobra’ de turno. “Aceitamos a proposta do Ogmo, pois nos foi garantido, através do termo assinado entre Ogmo, Sopesp, os dez sindicatos e o Ministério Público a discussão sobre a excepcionalidade para cada categoria”, afirmou o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos.

O promotor do Ministério Público Ronaldo Fleury disse que o sistema de escala eletrônica foi determinada pelo Ministério Público, em 2005, porém, o Ogmo não teria cumprido os prazos para a implantação do sistema. Em fevereiro deste ano, Ministério Público e Ogmo, firmaram o Termo de Compromisso e Ajustamento e de Conduta para a efetivação do sistema eletrônico de escalação.

De acordo com Fleury, caso haja descumprimento da determinação do MP, conforme previsto em lei, o Ogmo será multado em R$ 500,00 por cada trabalhador em situação irregular. Fleury ressaltou que além da escala eletrônica, a fiscalização no porto de Santos será mais rigorosa na segurança do trabalhador portuário e na inspeção dos carretas. Cerca de 200 trabalhadores fizeram manifestações contra a medida do Ministério Público, em frente à Codesp, na Avenida Rodrigues Alves. Os manifestantes atiraram vários rojões contra a janela da ante-sala, onde ocorria a reunião.