Empregados terceirizados ganham 50% a menos de salário

Pesquisa encomendada pelo Sindeepres aponta crescimento da terceirização, mas com desvantagens para os trabalhadores

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27 FEV 201322h28

O número de trabalhadores formais contratados por empresas de terceirização é de cerca de 500 mil no Estado e pode chegar a um milhão até 2010. Mas, apesar do avanço da oferta de vagas neste regime, a remuneração desta mão-de-obra ainda é 50% inferior a dos demais trabalhadores e a rotatividade não garante estabilidade de emprego e qualificação profissional.

O raio X dessa fatia do mercado de trabalho foi feito pela pesquisa inédita ‘Sindeepres 15 anos – A Superterceirização dos Contratos de Trabalho’, apresentada ontem pelo professor do Instituto de Economia (IE) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Unicamp, Márcio Pochmann, no Mendes Plaza Hotel, no Gonzaga.

O levantamento, encomendado pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres), analisou a evolução da terceirização, levando em conta empresa e empregado, no período de 1985 a 2005.

Segundo a pesquisa, neste período de 20 anos, de três milhões de empregos gerados, 12,1% correspondem a mão-de-obra terceirizada, que aumentou de 60,5 mil (1985) para 424 mil (2005).

Santos está entre as cidades investigadas na pesquisa. De acordo com o estudo, os empregados terceirizados somavam 528 (1985) aumentando para 4.860 (2005). Já as empresas cresceram de seis para 96, de 1985 a 2005.

O estudo comparou que o trabalhador terceirizado ganha, em média, 2,3 salários mínimos contra 4,6 mínimos dos demais trabalhadores. Para o coordenador de pesquisas do Nese, Jorge Manoel de Souza Ferreira, a baixa remuneração do empregado terceirizado comparada ao salário do não terceirizados se deve ao excedente de mão-de-obra em relação a pouca oferta de emprego. Em Santos, os desempregados correspondem a 14% da população economicamente ativa, cerca de 30 mil trabalhadores.

Contudo a equiparação salarial entre as categorias “é uma negociação a médio e longo prazo”, disse o presidente do Sindeepres, Genival Bezerra Leite, apesar de afirmar que já existem negociações junto aos sindicatos patronais, nesse sentido. “Há vários projetos de lei tramitando no Congresso para regulamentar a terceirização, eu acho que a legislação poderia estabelecer um prazo maior de contrato. Em vez de um ano, poderia ser contrato de cinco anos”.

Segundo o professor Pochmann, a terceirização de serviços é vantajosa economicamente e na gestão administrativa para as grandes empresas. “Só os tributos de um trabalhador não terceirizado custam ao empregador um terço de seu salário”. A pesquisa também mostrou que na primeira década analisada, de cada dez trabalhadores, sete tinham baixa escolaridade (semi-analfabetos). Já em 2005, 58% tinham escolaridade de nível fundamental, médio e superior.

“Essa expansão foi tão significativa que houve uma evolução da terceirização de atividades simples como limpeza para as mais sofisticadas de maior remuneração, como o chamado contrato PJ (personalidade jurídica)”, disse Pochmann explicando que o PJ é uma espécie de profissional autônomo de alta qualificação constituído como pessoa jurídica (empresa sem empregados) cuja remuneração chega a 20 salários mínimos.

Porém, Pochmann também destacou desvantagens para as empresas como perda de qualidade da produção e mão-de-obra sem qualificação. “Em 1985 a rotatividade numa empresa era de 61% ao ano” do quadro funcional. “Já em 2005, esse número sobe para 84%”. Para o trabalhador, o contrato terceirizado gera instabilidade no emprego, impossibilidade de construção de carreira, além de, em muitos casos, retardar o tempo de contribuição para a Previdência Social. “Antes os trabalhadores se aposentavam com 40 anos, hoje, com 60, ainda estão tentando se aposentar”. O setor de serviços ainda reponde por 90% das empresas terceirizadas.