O impasse envolvendo os empregados do Hospital Municipal de Cubatão, que ficaram sem emprego e sem salários após a rescisão de contrato da Prefeitura com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), antiga gestora do hospital, está chegando ao fim.
É que ontem, a Prefeitura de Cubatão, através do prefeito Ademário Oliveira, em reunião com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (Sintrasaúde) se comprometeu em homologar e pagar as rescisões dos contratos de trabalho dos funcionários, assumindo o passivo trabalhista. As homologações terão início hoje, no Sintrasaúde, na Avenida Ana Costa, 70, na Vila Mathias, em Santos.
A informação foi dada pelo presidente do Sintrasaúde, Paulo Pimentel, PP, após reunião com o prefeito Ademário e aprovada em assembleia realizada à noite no sindicato.
Pimentel explicou que a rescisão vai envolver cerca de 220 dos 520 empregados do hospital. “Os demais, cerca de 300, entraram na Justiça com rescisão indireta de seus contratos de trabalho e agora dependem de sentença judicial para solucionarem o impasse”, explicou o sindicalista.
Ele mencionou que esse acordo, além de contar com o empenho do prefeito de Cubatão, envolveu também o Ministério Público do Trabalho (MPT), que desde o início do impasse, ainda no ano passado, esteve tentando resolveu o impasse trabalhista.
Pimentel ressaltou: “Fizemos questão que todo processo fosse acompanhado pelo MPT, pois a partir do momento em que o prefeito tornou pública a rescisão do contrato com a AHBB, gestora do hospital, a Prefeitura de Cubatão, por conseguinte, avocou para si toda responsabilidade trabalhista e assumiu não só o pagamento d o salário vencido, mas todo o passivo trabalhista do hospital”.
O líder sindical ressaltou que os débitos vão de salários atrasados, férias vencidas a depósitos do Fundo de Garantia e outros direitos, entre elas o pagamento de multa de 40% do FGTS.
Durante o período em que ocorreu o impasse, os empregados se mobilizaram com passeatas e manifestações, além de vigília na porta do hospital.
