Descumprimento de acordo salarial

Servidores do Executivo federal ameaçam entrar em greve nacional se não forem atendidos pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Eles fazem protestos desde o início da manhã na Esplanada dos Ministérios e estão em frente ao prédio onde se localiza o gabinete do ministro.

Os manifestantes acreditam que o governo está recuando no cumprimento de acordos salariais e de compromissos já assumidos, como a equiparação de tabelas de remuneração.

“Nós vamos para a greve nacional. Não adianta ele nos atender e dizer que vai fazer as coisas. Nós já estamos cansados de ser enrolados”, disse Maria Aparecida Silva Rodrigues, que veio de Rondônia, a mais de 2.500 quilômetros de Brasília. Ela viajou 36 horas de ônibus com outros servidores.

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF), o governo tem alegado queda na arrecadação para a mudança de postura, incluindo as alteração nas tabelas salarias de 2010, além de adiar “indefinitivamente a discussão sobre a implantação de prometidos planos de carreira”.

“O não atendimento das reivindicações significa precarizar as condições de trabalho e consequentemente não prestar os serviços públicos com qualidade para a população”, disse Oton Pereira Neves, secretário geral do Sindsep-DF.

Segundo ele, isso é inadmissível, principalmente em vista de que o governo “já deu R$ 300 bilhões entre isenções e empréstimos subsidiados para banqueiros, empresários e latifundiários”.

O sindicalista disse que, por se tratar de várias categorias, não tem como precisar um ajuste médio ou linear para os servidores. Reclamou da falta de clareza no que diz respeito à lógica das correções salariais e das tabelas de remuneração dos servidores, que segundo ele traz grandes distorções.

“Servidores, por exemplo, do Ministério da Previdência têm uma tabela salarial. Os do INSS têm outra tabela, embora sejam vinculado ao mesmo ministério. Na maioria das vezes, trabalham juntos e desempenham a mesma função”, afirmou Oton Neves.

Os manifestantes reclamam também do auxílio alimentação, que varia de R$ 130 a R$ 161, dependendo do estado da lotação. Segundo Oton Neves, no Judiciário e no Legislativo o valor chega a quase R$ 700. “Agora mesmo teve uma greve dos terceirizados, ele ganharam o auxílio de quase R$ 300”, afirmou.

Neves disse que o ministro elabora um Medida Provisória ou Projeto de Lei para corrigir algumas distorções. Ele informou que já sabe de antemão que as reivindicações dos empregados do Denit, DNPM e Ibama estão parcialmente atendidas. Outros, como o pessoal dos Ministérios da Justiça e do Trabalho e Emprego e Funai, não sabem se serão beneficiados.

“Hoje, o pessoal fala que tem um projeto de lei com quase 50 páginas e não fala quem está contemplado. Está angustiando, porque o Paulo Bernardo precisa dizer, para podermos encaminharmos a luta daqueles que não estão”.

Segundo cálculos da Polícia Militar do Distrito Federal, mil servidores participam da manifestação. Os organizadores falam em 1.500, com representantes de vários estados. Amanhã, os servidores pretendem pedir no Congresso Nacional que parlamentares garantam na Lei Orçamentária Anual (LOA) recursos para o comprimento dos acordos salariais firmados com as diversas categorias que compõem o serviço público federal.