Nesta segunda-feira (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. O tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Como consequência, os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (22).
Com a decisão, metade dos dias de greve será descontada do salários dos servidores, e a outra metade será compensada. Se os funcionários não retomarem o trabalho, a categoria fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil.
No entanto, o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa dos Correios e Similares, José Rivaldo, disse que para a entidade a greve continua. O julgamento será discutido nesta terça-feira em assembleia com os trabalhadores.
O secretário afirmou que a exclusão das cláusulas do acordo coletivo vai reduzir a remuneração dos empregados dos Correios em 40%. “O que fizeram com a gente foi uma maldade muito grande”, disse.
A relatora do processo no TST, ministra Kátia Arruda, disse que a paralisação foi a única solução encontrada pelos trabalhadores. “É a primeira vez que julgamos uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”, disse.
Acordo coletivo
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect), a paralisação foi ocorreu após os trabalhadores serem surpreendidos com a revogação do atual acordo coletivo que estaria em vigência até 2021.
Em agosto, 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo de trabalho dos trabalhadores dos Correio foram suspensas. O pedido da suspensão foi feito pelos Correios. Na época, a empresa argumentou que não teria como manter as altas despesas, e que precisaria "discutir benefícios que foram concedidos em outros momentos e que não condizem com a realidade atual de mercado".
A relatora alegou que a empresa teve lucro no primeiro semestre e que os Correios demonstraram “absoluta resistência” durante as negociações do atual acordo coletivo. "A meu ver, não houve negociação coletiva, porque a meu ver não houve qualquer tipo de cessão dos Correios para atender parcialmente às reivindicações da categoria”, afirmou.
Em nota, os Correios disseram que buscaram negociar os termos do acordo coletivo “em um esforço para fortalecer as finanças da empresa e preservar sua sustentabilidade”.
