Adiada reunião sobre reajuste dos aposentados

Centrais sindicais e entidades representativas e Governo Federal tentam chegar a um consenso sobre benefício

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06 FEV 201322h58

A discussão para se chegar a um acordo sobre a definição de um novo índice de reajuste dos vencimentos de aposentaria foi adiada por mais uma semana. A reunião, que estava marcada para ontem, da qual participariam centrais sindicais, representantes dos aposentados, e representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e Previdência Social, foi adiada, em princípio, para a próxima segunda-feira, em Brasília. O horário ainda não foi definido.

O adiamento foi pedido pelos representantes dos aposentados que analisarão melhor as propostas em discussão. As centrais sindicais defendem o fim do fator previdenciário — usado no cálculo do índice de reajuste da aposentadoria, que é diferente do índice usado para o salário mínimo — e correção salarial de 7% para os benefícios acima de um salário mínimo. Compreende este percentual a reposição das perdas da inflação de 3%, mais ganho real de 4%.

Representantes de entidades dos aposentados e pensionistas estiveram reunidos com parlamentares e com os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, na última quarta-feira para discutir as propostas e reivindicações.

Segundo o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que propõem o fim do fator previdenciário, a proposta do Governo é juntar os quatro projetos de interesse dos aposentados, que tramitam no Congresso Nacional, e elaborar um ‘substitutivo global’, que atenda as reivindicações da categoria e seja economicamente viável para o Governo. 

“O Governo aceita discutir reajuste, o fator (previdenciário), mas quer discutir em torno dessas propostas. E o acordo que for produzido, se for produzido, será materializado em um substitutivo global para que essas quatro matérias legislativas sejam superadas. Para que não haja uma negociação agora e, em seguida, se retome todo o debate de novo”, disse Vargas.

Entre os projetos em tramitação há o que trata da política de recuperação do salário mínimo até 2023, em que foi incluída uma emenda que estende os mesmos reajustes aos benefícios pagos pela Previdência; outro que propõe a reposição para aqueles aposentados que ganham acima do salário mínimo; um projeto que extingue o fator previdenciário; além do veto à emenda que dava aos benefícios previdenciários o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo. 

O deputado informou que no encontro da semana passada não foi falado em percentuais de reajuste. “Não foi discutido percentual. O Governo disse que o presidente (Lula) determinou ao Ministério da Previdência que negociasse com a área econômica qual percentual desse reajuste”.

Segundo Vargas, os representantes do Governo aceitaram ainda a ideia de se criar uma mesa de negociações permanente para discutir uma política de valorização do aposentado e do idoso em geral, que iria além da questão salarial, como questões de saúde e políticas públicas voltadas ao idoso.

O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Pensionistas e Idosos (Sintapi), Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, disse que, atualmente, os trabalhadores têm perdas significativas nos salários quando se aposentam. “Com a aposentadoria, a mulher perde 42% do salário e o homem, 38%. E nós queremos baixar esse desconto, além de congelar o fator previdenciário”.