Vereadores de Santos aprovam carteira de vacinação digital

Decisão da Câmara de Santos é similar à do Governo Federal, que começou a informatizar as unidades de saúde do País

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11 DEZ 2019Por LG Rodrigues07h14
Carteiras de vacinação de papel podem estar com os dias contados em SantosFoto: Nedir Mattos / Arquivo Pessoal

Os vereadores de Santos aprovaram na quinta-feira (21) a instauração de uma carteira de vacinação totalmente digital para adultos e crianças de Santos. A medida foi debatida em segunda discussão e agora seguirá para o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que deverá sancionar ou vetar o projeto de lei.

De autoria do vereador Adilson dos Santos Junior (PTB), o PL 65/2018 se justifica devido a casos registrados durante a campanha de imunização contra a febre amarela em que pouquíssimos adultos apresentaram suas carteiras de vacinas atualizadas nos postos. O texto diz ainda que os poucos cidadãos que de fato levaram seus documentos às unidades de saúde não sabiam consultá-la para checar se já estavam imunes à enfermidade.

O projeto de lei afirma que o cartão de vacinação informatizado prestará mais informações sobre o sistema de vacinas auxiliando os usuários do sistema municipal de saúde a manter as imunizações em dia arquivando digitalmente seus dados vacinais. Com isso, todas as informações referentes à vacinação deverão ser salvas eletronicamente em um banco de dados mantido pela Secretaria Municipal de Saúde, que será obrigada a mantê-los atualizados.

A medida é debatida quase um ano após o Governo ter disponibilizado a opção para realizar a emissão do certificado internacional de vacinação pela internet. O documento é necessário para pessoas que desejam entrar em países que exigem imunização contra febre amarela e outras enfermidades. O recurso foi desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em conjunto com a Secretaria de Governo Digital e o Ministério da Economia.

Também anexada à proposta que corre na Câmara de Santos está o projeto de lei nº 187/2018 de autoria do vereador Ademir Pestana (PSDB) por ser de natureza similar. O PL do peesedebista prevê a criação de um banco de dados no qual deverão ser cadastrados todos os cidadãos de Santos que já receberam qualquer dose de vacina no município. Para isso o usuário do sistema de saúde deverá se deslocar até qualquer unidade de saúde que possua acesso à internet portando sua carteira de vacinação.

O treinamento dos profissionais que seriam responsáveis por manter o banco de dados atualizado também ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

MODERNIZAÇÃO.

Na esfera Federal, o Governo lançou no último dia 12 o programa Conecte SUS, que pretende informatizar as unidades de saúde do Brasil. Por meio do aplicativo Meu DigiSUS, o cidadão vai ter acesso a dados como o resumo dos atendimentos, vacinas feitas, medicamentos de que fez uso e exames realizados.

O Estado de Alagoas será o piloto do projeto. A ideia é que a partir de março outros estados sejam incluídos no programa. O objetivo, conforme Jairton de Almeida, atual coordenador de Gestão de Redes e Datacenter do Ministério da Saúde, é que até o final de 2020 pelo menos 80% dos municípios brasileiros estejam contemplados, mas, segundo ele, isso dependerá da adesão das prefeituras.

Para os municípios que aderirem, o governo federal vai dar apoio financeiro no valor R$ 8,5 mil a R$ 11,5 mil para informatizar as unidades de saúde; e de R$ 1,7 mil a R$ 2,3 mil mensais para a manutenção.