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PL autoriza contratação de médicos estrangeiros ou sem diploma nacional

Proposta prevê a contratação desses profissionais enquanto durar o estado de emergência devido ao coronavírus

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10 JUL 2020Por Da Reportagem10h28
Segundo a proposta, o profissional poderá ser contratado pela União, estado ou municípioFoto: Mário Oliveira/Semcom

O Projeto de Lei (PL) que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham realizado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), e estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos será analisado pelo Senado. A proposta prevê a contratação desses profissionais durante o estado de emergência devido ao coronavírus.

O projeto é apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e acrescenta um artigo à lei que trata de medidas de combate à pandemia da Covid-19. O texto prevê a liberação da licença provisória de trabalho dos médicos que não realizaram o Revalida.

O Revalida é um exame obrigatório que valida diplomas expedidos por universidades internacionais. A prova é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Segundo a proposta, o profissional poderá ser contratado pela União, estado ou município. O órgão responsável pela contratação repassará os dados do profissional para o conselho de fiscalização profissional, providenciando o registro provisório.

“Precisamos de todos para superar este momento, em especial daqueles que detêm conhecimentos necessários para salvar vidas. Não podemos nos dar ao luxo de, em uma situação emergencial como a atual, negar auxílio de pessoas que até poderiam estar atuando, já que o Revalida não é aplicado desde 2017”, disse o senador.

Para Rodrigues, a proposta é uma melhor forma de enfrentamento ao novo coronavírus.

*Com informações da Agência Senado