Saúde

Pacientes com fibromialgia terão preferência de atendimento em Guarujá

Aprovada pela Câmara Municipal no último mês de setembro, a medida prevê que portadores da síndrome tenham o mesmo tratamento dispensado a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

Da Reportagem

Publicado em 13/10/2019 às 08:29

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Reprodução/Internet

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Em Guarujá, foi sancionada na edição do Diário Oficial de quinta-feira (10) a Lei Municipal 4.705 - originária do Projeto de Lei 158/2019, de autoria do Vereador Fernando Peitola (PSDB), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos, empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas.

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Aprovada pela Câmara Municipal no último mês de setembro, a medida prevê que portadores da síndrome tenham o mesmo tratamento dispensado a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

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Para tanto, porém, eles terão que apresentar uma carteira de identificação, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Também caberá ao órgão definir os critérios e demais regramentos necessários para a obtenção da carteira. Por isso, ainda se faz necessária a regulamentação da referida lei, por parte do chefe do Executivo.

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