A Gratificação por Assiduidade, Pontualidade e Produtividade (GAPP) para médicos plantonistas que atendem na rede de saúde de Guarujá vai gerar um impacto orçamentário-financeiro de R$ 5.457.600,00 este ano aos cofres públicos municipais. O projeto de lei do Executivo foi aprovado na sessão da Câmara da última terça-feira e deverá ir à sanção em breve.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Geronimo Ferreira Vilhanueva, a criação da gratificação, que será permanente, foi adotada para solucionar a defasagem de médicos na rede pública que hoje é de 70 profissionais. Vilhanueva afirmou que a rede de saúde oferece 215 vagas com plantões de 12 horas. O motivo dessa defasagem é o valor pago para o plantão de 12 horas que é R$ 400.
De acordo com Vilhanueva, em virtude do baixo valor, a Prefeitura encontra dificuldades para contratar plantonistas, e espera aumentar o quadro com o bônus adicional. A gratificação estipulada no valor de R$ 400 (de segunda a sexta-feira) e de R$ 600 (finais de semana) será paga aos plantonistas das áreas de clínica geral, pediatria e ortopedia. “Vamos encaminhar à Câmara um projeto de lei para a contratação de 14 ortopedistas para as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA)”.
Considerando essa despesa de mais de R$ 5,4 milhões, questionado sobre como a Prefeitura vai dispor desse montante, o secretário afirmou que poderá ser feito um planejamento das despesas da pasta da Saúde, de forma a enxugar gastos para pagar a gratificação, ou caso seja necessário, “remanejar recursos de outras secretarias para atender a saúde porque é uma situação emergencial”.
O estudo de impacto orçamentário-financeiro fez projeções dos gastos com a gratificação para os anos de 2010, que somam R$ 8.186.400,00, e de R$ 2011, R$ 8.915.400,00.
Consta no projeto de lei que para estipular a gratificação, “a Prefeitura tomou por base a dotação orçamentária de pessoal e encargos da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2009 e os valores liquidados com pessoal e encargos referentes a média dos meses de janeiro a março deste ano. Com base nessa média, que foi de R$ 3.784.155,77, foram estimadas as despesas com pessoal e encargos da Saúde.
Para a apuração desta previsão, multiplicou-se a média mensal (janeiro a março/2009) Por 13,5 (12 meses + férias + 13º salário), totalizando o valor de R$ 51.086.102,90. Desta previsão encontrada foi somado o valor de R$ 5.457.600,00 referente a gratificação, totalizando o valor de R$ 56.543.702,90. Sendo as dotações orçamentárias para o exercício de 2009, com pessoal e encargos da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 59.626.000,00, deduz-se que há suficiência orçamentária para as contratações”.
