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Saúde

Cidades da Região irão incrementar programas para gestantes e puérperas

Presidente Lula sancionou lei que garante acompanhamento psicológico gratuito para mulheres; cidades da Região devem incrementar e adaptar os próprios programas

Luana Fernandes

Publicado em 13/11/2023 às 07:00

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Prefeituras devem adaptar e aprimorar seus próprios programas municipais para atender a nova demanda do Governo Federal / Divulgação/PMI

O Governo Federal ampliou o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro.

A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

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Na Baixada Santista, as prefeituras devem adaptar e aprimorar seus próprios programas municipais para atender a nova demanda do Governo Federal. Em Santos, por exemplo, as policlínicas e o Instituto da Mulher e Gestante são as unidades que realizam pré-natal na rede municipal, sendo o Instituto reservado para o atendimento de gestantes adolescentes e para as gestações de risco. 

“Em ambos os serviços, havendo necessidade (quando percebida pela equipe assistencial ou manifestada pela paciente), é realizado o acompanhamento psicológico, tanto no pré-natal quanto no puerpério. No caso de gestantes que já foram ou são acompanhadas em um dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a indicação é a continuidade do atendimento neste serviço de referência”, afirma a secretária de Saúde do Município.

A Diretoria de Saúde da Prefeitura de Mongaguá vai precisar se adequar a nova lei. “A legislação ainda está sendo avaliada pela equipe técnica. As gestantes e puérperas têm todo apoio necessário neste momento especial, mas há apontamentos na legislação que exigirão pequenas adequações na execução das ações”, explica a Administração Municipal.

Já em Cubatão, o Serviço de Atenção Integral à Saúde da Mulher (SAISI) da Secretaria de Saúde oferece atendimento psicológico, social e nutricional às mulheres atendidas no setor, além do atendimento médico e enfermagem. “Além disso, as unidades de Saúde dos bairros também oferecem atendimento psicológico a toda a população, sem contar os atendimentos de especialidades em Saúde Mental no CAPS. O acesso inicial a qualquer atendimento SUS é na unidade de saúde do bairro”.

Em Peruíbe, as mulheres já contam com atendimento psicológico na gestação e no puerpério. “O município já é contemplado com este serviço que faz parte do Protocolo de Pré-Natal Municipal. Esse atendimento é feito na Casa da Mulher e da Criança (gestantes e puérperas até seis meses após o parto). A equipe de Saúde da Família (ESF) de referência de segmento de pré-natal encaminha ao serviço”, explica a Administração Municipal.

As mulheres atendidas pela Prefeitura de Bertioga contam com o programa "Alô, Mamãe Bertioguense", sistema de comunicação criado para conectar enfermeiras especializadas com gestantes e puérperas do município. “O programa oferece atendimento à distância para esse grupo de mulheres, prestando esclarecimento às principais dúvidas que costumam surgir durante esse período que requer um olhar atento e cuidadoso. As aberturas de pré-natal em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) são encaminhadas para o programa, onde é realizado o acolhimento e identificação de caso. Se necessário, é agendada a consulta com o profissional da área”, explica a Secretária de Saúde do município. 

Em São Vicente, o programa "Acolhe Mãe", do Fundo Social de Solidariedade, ampliou o público-alvo. Com o lançamento da segunda fase, a campanha passa a oferecer apoio psicológico gratuito a gestantes e a mães no período pós-parto - com bebês até 12 meses. Para participar, é necessário ser moradora de São Vicente e ser atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante a gestação.

De acordo com a presidente do Fundo Social, Thaynã Amado, o programa começou com o objetivo de atender às gestantes. "Agora, o intuito é oferecer a continuidade do atendimento, prestando um apoio psicológico também no puerpério, fase delicada e importante para a mãe e para o bebê".

Enquanto na gestação o atendimento é individual, no puerpério, a proposta é em grupo. O grupo de apoio vem para acolher, ouvir e possibilitar a troca de experiências entre as recentes mães.

Em Guarujá, as gestantes e puérperas podem procurar a sua unidade de referência na rede municipal de atenção básica. “As unidades básicas de saúde (UBSs) contam com psicólogo e o agendamento acontece na própria unidade. Nas unidades de saúde da família (Usafas), as pacientes passam por uma avaliação com um profissional da sua unidade de origem. Quanto aos casos mais graves identificados na rede de atenção básica, os pacientes são encaminhados para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, explica a Prefeitura.

Praia Grande conta com uma rede psicossocial completa, com equipamentos especializados, além da rede de Atenção Primária à disposição também das gestantes e puérperas. “As 30 Unidades de Saúde da Família (Usafas) são a porta de entrada do munícipe. A equipe de saúde da família cuida do paciente de maneira global e não apenas de um único problema, podendo dar o encaminhamento mais adequado ao problema do indivíduo. Além disso, os médicos da família estão capacitados para atender casos de transtorno psicológico de pequena gravidade”, conta a Prefeitura da cidade. 

Além disso, as gestantes recebem todo o acompanhamento da equipe de saúde da família durante o pré-natal (e a puérpera após o parto, assim como o recém-nascido) e qualquer necessidade identificada pelos profissionais, a paciente recebe o direcionado adequado a sua necessidade. Nos casos de transtornos psicológicos que necessitam de um acompanhamento mais especializado, os pacientes são direcionados pelas Usafas para os Caps.

Referência na região pelo atendimento humanizado à saúde e bem-estar das mulheres e recém-nascidos de Itanhaém, o Centro Especializado da Saúde da Criança e da Mulher (CESCRIM) Paula Vegas realiza mensalmente cerca de 1,5 mil atendimentos. Formado por uma equipe multidisciplinar composta por pediatras, ginecologistas/obstetras e enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fonoaudiólogas e nutricionista, juntos eles realizam um acompanhamento cuidadoso e individualizado.

“O equipamento oferece diversos serviços para a saúde das mulheres e crianças, como atendimento de pré-natal de alto risco e referência municipal em ginecologia, colposcopia, inserção de DIU, prevenção de câncer de colo do útero e mama, primeira consulta do bebê que apresenta critérios de risco, controle de peso e fonoaudiologia para crianças de até 03 anos, como ainda avaliação de frênulo lingual (língua presa) e a intervenção precoce”, explica a Prefeitura, que também oferece psicólogos nas Unidades de Saúde da Família e sempre que identificada durante as consultas a necessidade de atendimento psicológico, é feito o encaminhamento.

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