Aprovado processo seletivo para vagas no Programa Saúde da Família

O projeto de lei da prefeita Márcia Rosa que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o Programa Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde foi aprovado ontem na Câmara de Cubatão, e segue para sanção do Executivo

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01 MAR 201110h52

A proposta recebeu quatro votos contrários de Adeildo Heliodoro dos Santos (Dinho/PT), Severino Tarcísio da Silva (Doda/PDT), José Roberto Azzoline (Alemão/PSB) e Geraldo Cardoso Guedes (PR). Os três primeiros haviam apresentado emendas ao projeto que foram rejeitadas pela base governista.

O projeto de lei 10/2011 foi aprovado em primeira e segunda discussão na mesma noite porque o presidente da Câmara Donizete Tavares do Nascimento (PR) convocou sessão extraordinária para aprovação final.

Conforme o projeto, a Prefeitura passa a administrar os dois programas e os funcionários, antes terceirizados. Dessa forma, haverá ainda um enxugamento no quadro. Hoje 273 profissionais estão lotados no Programa Saúde da Família, mas a Prefeitura contratará, mediante aprovação no processo seletivo, 259 pessoas. Os contratados serão feitos em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Os vereadores que rejeitaram o processo seletivo alegaram a preservação dos empregos dos 273 profissionais que já mantém um vínculo com as famílias assistidas pelo Programa Saúde da Família.

Dinho ainda propôs a ampliação do quadro de funcionários de 20 para 35 equipes e que o processo seletivo fosse restrito somente aos 273 trabalhadores empregados no Programa através da Pró-Saúde.

Já Alemão propôs, em emenda, a contratação de empresa especializada para realizar o processo seletivo de forma transparente e Doda encaminhou emenda propondo a inclusão de vagas para agentes de combate à dengue no processo seletivo.

Protesto

Moradores dos bairros Cota protestaram com faixas na sessão de ontem contra a prefeita Márcia Rosa por contas dos riscos que agravam com as chuvas. Os moradores pediram soluções para evitar tragédias onde moram. “Queremos soluções. Não vamos esperar o mesmo que ocorreu no Rio de Janeiro”, dizia uma das faixas.