SEDUC

São Vicente reclama de boicote do Estado

São Vicente deixou de receber R$ 165,2 milhões em convênios do Estado

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05 OUT 2019Por Carlos Ratton08h15
"Minha gestão está sendo boicotada por eu ter apoiado a candidatura do ex-governador Márcio França", afirma Pedro GouvêaFoto: Nair Bueno/DL

Desde 2 de janeiro deste ano, a cidade de São Vicente deixou de receber do Governo do Estado exatos R$ R$ 165. 227.569,45 em convênios que foram suspensos sem qualquer explicação técnica ou econômica, embora todos amparados regularmente por projetos e documentação. Coincidência, ou não, a data é justamente a que deu início à gestão João Doria (PSDB).

O prefeito Pedro Gouvêa não tem dúvida: "Minha gestão está sendo boicotada por eu ter apoiado a candidatura do ex-governador Márcio França, adversário de Doria no segundo turno, e quem perde com isso é a população vicentina".

Esta semana, Gouvêa apresentou ao Diário um levantamento detalhado de todos os benefícios que São Vicente deixou de receber por conta da questão política, que deveria ser deixada para trás após as eleições de 26 de outubro do ano passado. Para se ter uma ideia, dos R$ 42 milhões para investimentos no hospital e pronto-socorro do Município, só R$ 2.166.661,20 chegaram aos cofres vicentinos. Ou seja, R$ 39.833,338,80 foram suspensos.

Conforme o levantamento, os R$ 42 milhões seriam para a reforma e ampliação do Hospital Municipal (antigo Centro de Referência de Emergência e Internação - CREI), que incluía a remodelação das instalações atuais e a transformação em um hospital com mais tecnologia e estrutura para atendimento à população. Já o PS seria instalado no antigo prédio do Centro de Especialidades Médicas Martim Afonso, minimizando as demandas no hospital.

Ainda na área da Saúde, foram conveniados R$ 95.274.000,00 para custeio, que envolve aquisição de insumos e acessórios hospitalares, para gestão de serviços no Hospital Municipal e no Hospital Doutor Olavo Horneaux de Moura. Desse valor, foram recebidos somente R$ 8.244.000,00. Valor total não recebido: R$ 87.030.000,00.

Antes do Governo João Doria, São Vicente firmou convênios para pavimentação que totalizaram cerca de R$ 47,7 milhões (R$ 47.705.288,31). Mas só chegaram R$ 9.341.057,66 referentes a três convênios. A Cidade deixou de receber R$ 38.364.230,65. Numa conta final: foram R$ 184.979.288,31 conveniados e somente 19.751.718,86 recebidos.

A dois meses do término do ano, São Vicente ainda aguarda convênios pleiteados na ordem de R$ 3,4 milhões, para reformulação da Avenida Walter Melarato (R$ 2 milhões); construção da Praça Pet (R$ 150 mil); e pavimentação da Rua Tenente José dos Santos (1,25 milhão).

"Os convênios foram cortados no dia 2. Foram assinados com os então governadores Geraldo Alckmin e Márcio França. Todos legais e com obras licitadas, planejamentos feitos e prazos de entrega estipulados. Até recursos de custeio foram suspensos. Lutamos muito para regularizar as certidões e cumprimos todas as etapas. Em outras cidades, os convênios foram revistos e novamente assinados. São Vicente, não. Tudo cancelado. Tenho mantido contato quase semanal com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, mas não estamos obtendo retorno satisfatório. Uma pena. Um boicote a São Vicente", lamenta Gouvêa, que amarga um déficit mensal de quase R$ 2 milhões na área da Saúde e não vê nenhum empenho do Governo Estadual de minimizar os problemas de São Vicente.

ESTADO.

O Governo Estadual garante que não há boicote. "O que ocorreu foi que o limite orçamentário não foi respeitado pelo governo anterior, responsável pela assinatura dos acordos e convênios que foram feitos no apagar das luzes da antiga gestão", explica em nota.

Revela que irá, de forma transparente, trabalhar em conjunto com a Prefeitura de São Vicente e as outras prefeituras do estado, analisar os pleitos municipais e, a partir de critérios técnicos, realizar a liberação de recursos de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado de São Paulo.