São Vicente pode derrubar lockdown da Baixada Santista

Câmara pressiona Amado, mas suspende sessão por contágio

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31 MAR 2021Por Carlos Ratton07h30
Vereadores de São Vicente, inclusive da situação, põem prefeito numa 'saia justa' por afrouxamento de medidas, mas não se reúnem por conta de contágioVereadores de São Vicente, inclusive da situação, põem prefeito numa 'saia justa' por afrouxamento de medidas, mas não se reúnem por conta de contágioFoto: NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL

A Câmara de São Vicente colocou a ação de todos os nove prefeitos da Baixada Santista para conter a disseminação do coronavírus sob risco, bastando apenas que o prefeito Kayo Amado (Podemos) ceda à pressão e acolha uma indicação conjunta para derrubar o decreto que instituiu o lockdown. Os parlamentares estão atendendo pedidos de comerciantes e de bolsonaristas vicentinos.

No entanto, esta semana, numa atitude contraditória, o presidente da Câmara, Professor Thiago Alexandre (DEM), suspendeu a sessão legislativa de ontem e à do próximo dia 8 em apoio às medidas de lockdown para frear o avanço da Covid-19. Segundo informa, há quatro casos de coronavírus entre os servidores e mais dois casos suspeitos.

Também adotou medidas para reduzir o fluxo de pessoas no prédio, incluindo a liberação de servidores para o teletrabalho. Foi providenciada, inclusive, uma ferramenta de registro de ponto com geolocalização, para que os funcionários possam desempenhar suas funções a partir das suas casas. Informação extraoficial dá conta que a atitude da Presidência da Casa seria uma saída para livrar Kayo Amado de um desgaste político.

A Assessoria do Legislativo Vicentino informou ontem que a indicação assinada pelos 15 vereadores tem um caráter de sugestão e confirmou que, na sessão em que o texto foi redigido conjuntamente por todos os vereadores, estava acontecendo uma manifestação de comerciantes na porta da Câmara.

Na indicação, os parlamentares argumentam que a decisão de implantar o lockdown, do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), formado por todos os prefeitos da região e que tem como presidente Rogério Santos (Santos-PSDB), estaria contrariando garantias individuais.

Por outro lado, em vários sites jurídicos consultados pela Reportagem, fica claro que no conflito entre o direito individual e o coletivo da sociedade à saúde pública, deve prevalecer o dever do Estado de proteger a população.

PSOL.
Em sua página no Facebook, o PSOL Vicentino foi duro com os parlamentares. "Mais covas serão abertas! Essa medida irresponsável é tomada no momento em que não há mais leitos na cidade e quando a pandemia mostra a sua face mais letal. Esperamos que o prefeito não acate essa decisão patética e eleitoreira da Câmara". O PSOL defende que comerciantes, médio e pequeno empresários obtenham crédito com juros baixo; perdão de impostos do tempo de lockdown; vacinação em massa e auxílio emergencial antes da abertura do comércio.

"É uma linha nacional de defender medidas de isolamento social como a única forma de impedir a circulação do vírus que se alastra de forma incontrolável", afirma o professor Maikon Rodrigues, lembrando que em Santos, por iniciativa da vereadora Débora Camilo (PSOL), há um projeto de renda básica municipal proposto.

"Ela também já sugeriu o perdão de dívidas de comerciantes como forma também de fazer com que o lockdown ocorra sem resistência. Infelizmente, na Baixada, o isolamento social não ultrapassou a 50% de adesão por conta do negacionismo de parcela da sociedade e pelas condições materiais", lamenta.

PONTE.
A página online Frente da Ponte pra Cá, formada por moradores da Área Continental do Município, também não concorda com a atitude da Câmara. "Apelaram para o populismo. A decisão esquizofrênica dos vereadores foi tomada justo no dia em que a Baixada Santista bateu o recorde de mortos".

A Frente acredita que se Kayo Amado acatar o pedido dos vereadores, terá sérios problemas com os prefeitos das cidades vizinhas, visto que a circulação de pessoas em São Vicente afetaria o combate a pandemia em toda a região "Lembrando que já não há leitos na cidade (São Vicente)", finaliza.

PREFEITO.
Kayo Amado ainda não recebeu formalmente a indicação. No entanto, por sua Assessoria de Imprensa, alerta que a decisão não pode ser individual do município e que é absolutamente solidário com os comerciantes, promovendo diálogo na busca de saídas paliativas que permitam amenizar o drama do segmento neste momento tão difícil.

"Não se trata, portanto, de uma decisão isolada e, quem tem noção plena da situação que estamos enfrentando, não pode simplesmente flexibilizar as regras de maneira irresponsável, pensando apenas em secar uma ferida quando todo o organismo está gravemente doente", revela em nota, mostrando sua preocupação regional.

SITUAÇÃO.
São Vicente está com 100% de ocupação tanto nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quanto de enfermaria na ala Covid do Hospital São José. Também tem mais de uma dezena de pacientes na fila de espera por um leito. Na região, a taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 97,5% nos hospitais privados e 85,6% na rede pública. Em relação à ocupação em leitos de enfermaria, não é muito diferente: 91% nos hospitais particulares e 80% nos hospitais públicos.