São Vicente: Em carta aberta, autoridades da cultura pedem rapidez ao aprovar projetos

Em carta aberta divulgada no fim da primeira quinzena de maio, o secretário de cultura de São Vicente, Fabio Lopez, fez um apelo às autoridades da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para que os parlamentares trabalhem com mais agilidade para debater matérias de interesse cultural. Segundo ele, a aprovação de alguns dos proejtos que tramitam atualmente nas Casas de Leis poderia auxiliar a sociedade como um todo neste momento de crise provacada pela pandemia do novo coronavírus.

Além de ser secretário de cultura de São Vicente, o advogado Fabio Lopez também ocupa, atualmente, o cargo de diretor executivo da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura e Coordenador da Câmara Temática de Cultura do Condesb.

Segundo Lopez, os recursos utilizados nos projetos que se encontram parados são de origem da própria pasta e afirma que eles não viriam a interferir com o orçamento da cidade, que atualmente concentra seus esforços no combate à pandemia do novo coronavírus.

Confira a seguir a íntegra da mensagem publicada pelo secretário:

A pandemia decorrente do novo coronavírus impôs ao setor cultural inequívoca paralisia de suas ações e atividades. Para muitos, parece ser o golpe fatal nesse importante e pouco reconhecido ramo de política pública. Entretanto, somos muitos, somos fortes! Selamos um PACTO PELA CULTURA e juntos vamos lutar pela sobrevivência de artistas, coletivos e espaços culturais.

A Constituição Federal e a Constituição do Estado de São Paulo asseguram apoio e incentivo a valorização das manifestações culturais. Nesse desmedido momento vivido pela humanidade a cultura carece de auxílio iminente. Todos defendemos investimentos em saúde, mas não podemos deixar de apontar soluções para o setor cultural, indicando inclusive fontes próprias de utilização de recursos, como o Fundo Nacional de Cultura (PNC).

Os Projetos de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados (PLs 1075/2020 e apensos) e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (PL 253/2020), garantem, minimamente, a subsistência de trabalhadores e espaços culturais durante a limitação de convívio social. Todos os PLs mencionados têm apoio da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura - ADIMC, posição aqui ratificada publicamente.

Frente ao exposto, rogamos aos parlamentares federais e estaduais que se juntem a ADIMC e aos milhões de profissionais do setor, nesse amplo PACTO PELA CULTURA e manifestem, publicamente e através de seus votos, posicionamento favorável a aprovação dos projetos e em defesa da CULTURA!