Jornada de 30 horas ganha projeto piloto

Mais um passo foi dado rumo à implantação da futura jornada de 30 horas para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que atuam no serviço de Saúde da Prefeitura de São Vicente. Nesta terça-feira (28), representantes da comissão responsável por fazer os estudos de viabilização da proposta estiveram reunidos com o prefeito Pedro Gouvêa. No encontro, foi confirmada a elaboração do projeto piloto, para que se dê o pontapé inicial de mudança gradativa na atual jornada. Em média, atualmente, carga máxima no setor é de 40 horas.

A definição das unidades que receberão o projeto piloto faz parte do próximo passo e acontecerá em reunião entre a comissão e representantes da Secretaria de Saúde de São Vicente (Sesau). A princípio, a ideia é levar a jornada de 30 horas para uma unidade da Diretoria de Atenção Hospitalar às Urgências e Emergências (Dahue) e para uma unidade da Diretoria de Atenção Básica (DAB).

 A discussão sobre a mudança começou no início do ano, quando foi criada a comissão de estudos, por meio do Decreto Municipal 4656/A. O grupo conta com representantes dos trabalhadores, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente, da Secretaria de Saúde (Sesau), da Câmara Municipal e do Conselho Federal de Enfermagem. Desde então, o objetivo tem sido produzir estudos para regulamentar a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais.

 Atualmente, segundo informações do Conselho Federal de Enfermagem, esse sistema está em vigor para os profissionais que atuam nos sistemas de Saúde do Estado e da Cidade de São Paulo. Na região, Cubatão, ainda de acordo com o Conselho, também adotou a jornada de 30 horas.

“A comissão técnica foi criada para analisar a jornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. Essa era uma reivindicação do Conselho Federal de Enfermagem. Diante disso, iniciamos os trabalhos e nesta terça-feira a comissão apresentou os resultados do estudo. Assim, a partir de agora, estaremos promovendo ações-piloto para que se consiga chegar ao objetivo de redução da jornada desses trabalhadores. A mudança será gradativa. Vamos fazeras ações-piloto no Município. Diante disso, vamos incrementando o serviço e atendendo à reivindicação”, explica o prefeito Pedro Gouvêa.

O representante do Conselho Federal de Enfermagem, Luciano da Silva, confirmou o início das ações-piloto. “Foi deliberado na reunião que será dado o pontapé inicial, por meio do projeto piloto. Com isso, veremos na prática a viabilidade da proposta. Assim, a próxima etapa será definir com a Secretaria de Saúde de São Vicente quais as primeiras unidades que receberão a jornada de 30 horas”, destaca.