Famílias das avenidas Sambaiatuba e Osvaldo Toschi são convocados para regularização fundiária

Mais de 100 famílias das avenidas Sambaiatuba e Osvaldo Toschi, em São Vicente, estão sendo convocadas para o processo de regularização fundiária dos lotes. Os moradores devem comparecer à Secretaria de Habitação (Sehab), para atualização dos documentos. O processo acontece entre os dias 24 e 26 e, desta vez, contempla aqueles que residem do n° 2023 ao n° 2155 (Sambaiatuba) e do n° 2761 ao n° 2961 (Osvaldo Toschi).

A convocação foi feita por meio de cartas, que instruem sobre a entrega da documentação, que acontece na sede da Sehab (Rua José Bonifácio, 404, 5º andar - Centro), com horários agendados previamente, como consta nas correspondências. Caso o morador não consiga comparecer na hora estipulada, deve contatar a secretaria pelo WhatsApp (13) 99609-6354 (dúvidas também podem ser sanadas por meio deste número) ou por meio dos telefones (13) 3569-2289 e (13) 3569-2362.

Os atendimentos acontecem das 9h às 16h, com intervalo de meia hora entre cada um. Além disso, é necessário usar de máscara. Esta dinâmica foi criada com o intuito de garantir o distanciamento social e o cumprimento das normas de higiene, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os terrenos, inclusos no processo de desmembração, pertenciam à União. No entanto, ocorreu a concessão ao Município, que já realizava serviços e atendimentos na região.

Para garantir o número de matrícula, emitida por cartório, é preciso estar com a documentação em dia.

Confira a relação:
RG
CPF
NIS
Certidão de nascimento ou casamento
Comprovante de residência recente, com o nome do titular
Comprovante de compra e venda (no caso de novo titular)
Certidão de óbito (no caso de falecimento do titular)