Vereadores de Santos apresentam 549 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

O fato causou espanto a José Lascane (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, responsável por analisar as emendas

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10 JUN 2016Por Da Reportagem10h00
Lascane ficou surpreso com o elevado número de emendas apresentadas pelos vereadores de SantosLascane ficou surpreso com o elevado número de emendas apresentadas pelos vereadores de SantosFoto: Divulgação

Os vereadores de Santos apresentaram 549 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2017.

O fato causou espanto a José Lascane (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, responsável por analisar as emendas.

“Lembrando um antigo presidente, nunca antes na história deste País ocorreu o envio de 549 emendas à LDO, ­incluindo as capitais dos principais estados”, disse Lascane.

O tucano disse que todo vereador tem direito de apresentar quantas emendas quiser, mas ressaltou que diretrizes são propostas para ­atingir metas, e não itens que são objetos de leis ­específicas. 

Lascane teme que não tenha tempo hábil para ler, analisar e emitir parecer para cada emenda. 

“Quantos minutos (em média) leva para ler, analisar a legalidade financeiro-orçamentária e emitir parecer sobre cada emenda? Em seguida, multiplique este tempo por 549, e como são três membros na comissão, deveremos por 1.647 assinaturas. É importante lemrar que só temos 5 dias para isso”, ponderou Lascane.

Por isso, o vereador afirmou que, caso não seja possível isso, irá emitir um parecer para que sejam discutidas e votadas em plenário cada uma das 549 emendas, e alertou que isso poderia levar dezenas de dias para o término da LDO.