Sopesp completa 25 anos de atividades no setor portuário

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) completa 25 anos de atividades e o seu Conselho Diretor vai reunir as empresas associadas e representantes da comunidade portuária para comemorar a data com coquetel no dia 5 de dezembro, às 19 horas, no Hotel Sheraton, em Santos.

“Os 25 anos do Sopesp chegam em um momento de extrema importância para o setor, em sua ampla abrangência, tanto pelas mudanças que vêm sendo implantadas no âmbito nacional, em que a nossa entidade está sempre presente, quanto por sua atuação nos portos de Santos e de São Sebastião, onde também se implantam medidas históricas visando o desenvolvimento do País”, observa o presidente do Sopesp, Régis Gilberto Prunzel.

Com as alterações na legislação portuária em 1993, por força da Lei 8.630/93, os Operadores Portuários decidiram fundar uma entidade representativa que pudesse travar amplo diálogo direto com os trabalhadores portuários, as categorias empresariais correlatas e os órgãos do Governo e outros, diretamente envolvidos no projeto de modernização dos portos brasileiros. 

Assim, foi criada a 22 de dezembro daquele ano a entidade que inicialmente se chamaria Associação dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Aopesp), mas que logo passou a Sindicato, mantendo desde então a nomenclatura que tem até hoje. A primeira diretoria tomou posse a 4 de janeiro de 1994.

Em sua trajetória, o Sopesp sempre teve papel de destaque em debates e encontros que se relacionam com a sua atividade. Desde a época de sua formação, o Sopesp teve participação ativa nas discussões sobre o Projeto de Lei 95, que originou mais tarde o Decreto-Lei 8.630/93.

Um fato marcante foi a criação do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de São Sebastião, em assembleia a 1º de dezembro de 1994 naquela cidade.

No dia 15 de dezembro de 1994 filiou-se à Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), compondo a diretoria e participando ativamente junto ao Governo Federal, Congresso Nacional, e em todas as Agências Nacionais e outras entidades para defender os interesses do segmento empresarial dos operadores portuários.

A partir do dia 27 de dezembro de 1994, uma comissão de operadores portuários do Sopesp elaborou o Regimento Interno e o registro do Estatuto Social para a implantação do Ogmo-Santos, criado a 15 de maio de 1995, na sede da Associação Profissional das Entidades Estivadoras de Santos (Apees). O Ogmo dividia os conjuntos da Rua Martim Afonso, 96, com o Sopesp. O Ogmo-Santos passou a ser parâmetro para a criação das demais entidades do gênero no País.

Desde janeiro de 1994 a direção do Sopesp à época e os dirigentes sindicais iniciaram tratativas para avançar nas negociações para se concluir um acordo regional de trabalho.

Ainda em novembro de 1994 foram celebrados os primeiros acordos normativos, com atualização de valores, para fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores dos sindicados dos Estivadores e dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos, respeitando as características de cada categoria.

A partir de 1995 se iniciaram as conversações para acordos de trabalho com todas as categorias de avulsos, e ainda com os trabalhadores de capatazia da Companhia Docas.

Ainda nessa época foi feita alteração estatutária para mudar a forma de gestão do Sopesp, sendo criado o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal, as câmaras setoriais objetivando a negociação setorial para serem firmadas os Acordos Coletivos de Trabalho. Também foi criado o cargo de Diretor-executivo.

Desde então o Sopesp e suas Câmaras Setoriais passaram a debater e negociar tanto as convenções como os acordos coletivos com as categorias de trabalhadores do porto.

A partir de 1995, com a criação do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Santos, o Sopesp passou a ter voz e voto entre os conselheiros, por meio de um titular e um suplente na bancada dos usuários do porto.

O Sopesp tem participado ativamente de todas as reuniões com autoridades e sindicatos do setor, também fora de Santos, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, entre outros locais.

Em 1996, com a criação do Departamento de Operadores Portuários da Associação Comercial de Santos, o Sopesp se faz presente às reuniões e decisões tomadas nos encontros.

Como entidade fortalecida e com o apoio dos operadores portuários, o Sopesp sempre teve forte atuação junto à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, atual Santos Port Authority) na discussão de temas como as dragagens do canal de navegação, de acesso aos berços e aos berços de atracação; tarifas portuárias, acessibilidade rodoferroviária do porto; avenidas perimetrais das margens esquerda e direita; definição de túnel ou ponte ligando as margens do porto; entre outros temas.

O Sopesp e seus dirigentes participam intensamente dos debates em fóruns e seminários realizados em Santos e outras cidades. Tem ainda participação ativa, por meio de seus dirigentes, das entrevistas à mídia local, regional e nacional, tratando de temas operacionais e de caráter trabalhista.

Entre outros feitos históricos, o Sopesp incentivou em 2007 a vinda dos ministros do Superior Tribunal de Justiça ao Porto de Santos, para visita a cinco locais estratégicos como o Ogmo, terminais de contêineres, de grãos e outras cargas, e visita a autoridades locais. Os ministros ficaram imensamente satisfeitos com o conhecimento prático que tiveram.

Mais recentemente, além de participação em todas as questões relativas às dragagens do porto, o Sopesp apresentou o Projeto Santos 17, objetivando aumentar para 17 metros a profundidade do canal de navegação do Porto. E propôs ao Governo Federal a gestão direta desses trabalhos, em estudos no plano federal.

Outros temas com participação direta do Sopesp foram a implantação do Porto 24 horas; a divisão das categorias portuárias em avulsos e vinculados; a aplicação de 11 horas de descanso entre jornadas trabalhadas; a implantação do meio eletrônico para a escala de trabalho, entre outros.

O Sopesp tem oito câmaras setoriais em funcionamento, a saber: Contêineres em Terminais Portuários Especializados; Contêiner em Cais Público; Granel Sólido em Terminais Portuários Especializados; Granel Sólido em Cais Público; Açúcar Ensacado em Terminais Portuários Especializados; Açúcar Ensacado em Cais Público; Ro-Ro e Carga Geral em Terminais Portuários Especializados; e Papel e Celulose em Cais Público.

Depois de ocupar por muitos anos os escritórios em edifício à Praça dos Andradas, o Sopesp transferiu-se para um prédio na Rua Martim Afonso, no Centro.