Somente dez vereadores de Santos garantem não ter ‘chequinhos’

Dos 21 vereadores que compõem a Câmara de Santos, somente nove garantiram ao Diário do Litoral que não se beneficiam do esquema de ‘chequinhos’, descoberto esta semana pelo Diário: Ademir Pestana (PSDB); Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB); Douglas Gonçalves (DEM); Evaldo Stanislau (Rede); Igor Martins (PSB); José Lascane (PSDB); Marcelo Del Bosco (PPS); Sandoval Soares (PSDB), Kenny Mendes e Zequinha Teixeira (PRP). Os demais parlamentares não se manifestaram a respeito da questão que ‘ganhou’ as redes sociais.

Zequinha Teixeira (PRP) foi direto: “Não tenho (chequinho) e desconheço o assunto. Temos que aguardar a devida identificação do denunciante para que se apure a verdade dos fatos”. Igor seguiu a mesma linha dizendo que “não tem pessoas indicadas para receber ‘chequinho’. Douglas Gonçalves também disse que não tem e revelou que, como vice presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, “cobrarei do presidente as ações que está comissão tomará”.

O vereador Sandoval Soares disse que após apuração dos fatos noticiados e se comprovadas irregularidades, que “se apurem as responsabilidades e adotem-se as medidas cabíveis”. Marcelo Del Bosco disse que irá aguardar o decorrer dos fatos para tomar as medidas necessárias cabíveis e Ademir Pestana ficará aguardando uma manifestação do Executivo.

Antônio Carlos Banha Joaquim disse que, por intermédio de um requerimento, irá pedir a lista das supostas pessoas contratadas com as justificativas da necessidade da contratação e os respectivos valores pagos. “Foi exatamente para evitar situações como a que foi denunciada que apresentei o projeto de lei sobre a transparência dos serviços prestados por terceiros, pedindo que seja publicado na internet o nome de pessoas e empresas, as respectivos remunerações, e os serviços que estão prestando à Prefeitura. Esta lei, em 16 de dezembro do ano passado e entra em vigor em março próximo”.

O vereador e professor universitário Kenny Mendes (DEM) garantiu ontem que não tem nenhum assessor ou correligionário pago por ‘chequinho’. Ele revela que na sessão da Câmara, no dia em que a reportagem foi veiculada (quinta-feira), os colegas de plenário já se pronunciaram e exigiram por meio de requerimento explicações ao Executivo.

“Eu e os outros colegas apoiamos estas medidas. Afinal, nossa função é fiscalizar, como venho fazendo desde o início de meu mandato”, afirma Mendes.

Ministério Público

O 12º promotor de Justiça de Santos, Carlos Barbosa, abriu inquérito civil para apurar eventual contratação irregular de pessoas por intermédio da Regional da Zona Noroeste, a realização de pagamentos de forma indevida (através de cheques) e retenção de contribuição previdenciárias pela Prefeitura de Santos.

A iniciativa do Ministério Público (MP) ocorreu em função de uma denúncia do vereador Evaldo Stanislau (Rede) e se alinha à reportagem publicada ontem pelo jornal dando conta da existência de um esquema institucionalizado, montado na Prefeitura, envolvendo a maioria das secretarias municipais, que paga mensalmente centenas de apoiadores do Governo. No caso retratado pelo jornal, o recebimento acabou batizado de ‘chequinho’ em referência a uma antiga forma de pagamento de cachês de artistas em cheques.

O esquema levantado pelo Diário ocorre da seguinte forma: o colaborador entrega à Prefeitura o RG, CPF e número da conta corrente. A cada 30 dias, são depositados valores em dinheiro que vão de mil a R$ 2 mil como se o próprio beneficiário o fizesse. No envelope, onde se define quem é o depositante, coloca-se ‘o mesmo’. Não há contrato formal, mas muitos trabalham regularmente na Prefeitura, submetendo-se à hierarquia do funcionalismo. A Prefeitura nega as irregularidades.