Situação de emergência em morros é prorrogada para garantir auxílio-aluguel às famílias

Publicado no Diário Oficial desta sexta, decreto prevê a prorrogação da situação de emergência por mais seis meses

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25 SET 2020Por Da Reportagem17h05
Segundo a Prefeitura, as obras emergenciais no Morro São Bento estão em estágio avançadoFoto: NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL

A prefeitura de Santos prorrogou o prazo de vigência do Decreto nº 8.874, de 3 de março de 2020, que declara situação de emergência nas áreas do município que foram afetadas pelas chuvas intensas de março.

Publicado no Diário Oficial de Santos desta sexta-feira (25), o decreto prevê a prorrogação da situação de emergência por mais seis meses, contados a partir do dia 4 de setembro. 

De acordo com a Defesa Civil, a renovação do Decreto de Emergência foi solicitada com o intuito de garantir o benefício do auxílio-aluguel às famílias que foram removidas em razão dos acidentes em março, auxílio do qual boa parte ainda se encontra dependente. Além disso, a prorrogação também permitirá a continuidade da realização das obras de contenção dos morros. "A Defesa Civil informa, ainda, que a Lei permite a renovação do Decreto enquanto a situação perdurar, que é o caso, devido a magnitude do desastre", disse, em nota.

Segundo a Prefeitura, as obras emergenciais no Morro São Bento estão em estágio avançado, com previsão de entrega para este mês de setembro. "Das seis frentes de trabalho, quatro foram concluídas. Falta apenas finalizar as intervenções no encontro das ruas Santa Valéria e Santa Marta e na Avenida São Cristóvão, que são as intervenções de maior complexidade. Paralelamente, há obras emergenciais com verba federal em processo de licitação", finaliza.