Santos deve ter um Orçamento recorde em 2023. A estimativa é de que a arrecadação seja de R$4,4 bilhões, um crescimento de 18,2% em relação ao previsto para o atual exercício (2022). Do total, R$ 1,7 bilhão será destinado a investimentos nas áreas sociais (Educação, Saúde e Desenvolvimento Social).
Os dados fazem parte da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e foram apresentados em audiência pública realizada no auditório do Centro Administrativo (Rua Dom Pedro II, nº 25) na noite desta sexta-feira (16). O encontro também pôde ser acompanhado pela internet.
Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.
De acordo com a previsão orçamentária, os setores de infraestrutura urbana e zeladoria serão contemplados com um montante de R$ 764 milhões no próximo ano para a realização de obras e melhorias no Município.
A Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania e Direitos Humanos, recém instituída pela Prefeitura, terá investimentos de R$ 2,4 milhões para implementação de ações para combater a violência contra a mulher e facilitar o acesso feminino a todos os direitos e políticas para a criança e adolescente, juventude, idoso, igualdade racial e combate às drogas, entre outras.
Na Saúde – área com maior fatia dos recursos -, Santos prevê investimento 5,6% maior do que o estimado para 2022, saltando de R$ 797 milhões este ano para R$ 845 milhões em 2023. Com isso, o Município destina 19,2% da arrecadação dos impostos próprios e de transferências citadas pela Constituição para o setor – o mínimo exigido é 15%.
A Secretaria de Educação terá R$ 791 milhões para investir no próximo ano, cumprindo com o percentual de 25% do orçamento seguindo a legislação. O valor é 12% maior que o previsto para este ano, que foi de R$ 704 milhões.
Arrecadação
As receitas tributárias foram apresentadas como principais fontes de arrecadação do Município para 2023, representando R$ 2 bilhões. O ISS (Imposto Sobre Serviços) foi um dos destaques, com previsão de R$ 1 bilhão – crescimento de 17,8% em relação a 2022. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 637,7 milhões, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com R$ 593,4, vêm na sequência.
O Executivo enviará a proposta de Lei Orçamentária Anual até o dia 30 de setembro para aprovação na Câmara de Vereadores.