Até as 15 horas deste sábado (18/7) 19 multas já haviam sido aplicadas pelas equipes envolvidas na operação especial da Guarda Civil Municipal (GCM), que prosseguirá até domingo (19) em toda a orla de Santos, para fiscalizar as regras de utilização das praias e de máscaras por parte dos frequentadores. A força-tarefa conta com um efetivo de até 50 guardas por dia. Eles estão atuando em toda a extensão da orla, das 7h às 19h, a pé, em viaturas, quadriciclos e motos, somando 27 veículos.
As multas, de R$ 100,00, são aplicadas em dobro em caso de reincidência, penalizando pessoas que não quiserem usar máscaras, apesar das recomendações das autoridades e orientações da GCM. O uso de máscaras em espaços públicos é obrigatório desde o dia 1º de maio como forma de prevenção ao novo coronavírus. A medida também é válida para estabelecimentos comerciais e transporte público.
Desde o último dia 5, as praias de Santos estão liberadas para atividades esportivas individuais, sem restrição de horário, mas a flexibilização exige o cumprimento das medidas adotadas pela Prefeitura, que passou a permitir o uso do calçadão e da faixa de areia para corrida e caminhadas, natação, surfe, stand up, canoagem e banho de mar.
Permanecer na areia para tomar sol, por exemplo, está proibido, assim como qualquer tipo de aglomeração. Com exceção das atividades no mar, o restante deve ser realizado com máscara.
ORIENTAÇÃO FREQUENTE
A Guarda Municipal tem realizado várias ações de fiscalização na orla, orientando sobre a necessidade do distanciamento e abordando pessoas sem máscara, no intuito de que utilizem a proteção.
Entretanto, no último final de semana, foram verificados abusos por parte da população. Para o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, foi uma falta de respeito e cidadania. “Não há justificativa para as pessoas saírem de casa sem máscara. É lamentável ter que dizer o que é óbvio: a necessidade do uso da máscara”, afirmou, durante live (transmissão ao vivo) realizada no domingo (12). No mesmo dia, a Guarda multou 17 pessoas por não estarem utilizando máscara.
“A grande maioria utiliza máscara corretamente. Mas no último final de semana encontramos pessoas sem a proteção ou utilizando-a incorretamente. E havia ainda algumas pessoas tomando sol em toalhas ou cadeiras. Por isso, estamos vamos reforçar a fiscalização na orla neste sábado e domingo”, explicou o secretário de Segurança, Sérgio Del Bel.
PROJETOS DE LEI
A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas caso seja aprovado pela Câmara o projeto de lei complementar do Executivo que estipula o aumento do valor.
Há ainda um outro projeto de lei que prevê multa para quem participar ou estimular aglomeração e determina o cumprimento do protocolo de distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Os valores da multa dependem da situação e da quantidade de pessoas envolvidas, variando de R$ 500 (de duas a cinco pessoas) a R$ 5 mil (mais de 10 pessoas) para cada uma. A penalidade será aplicada em dobro caso os infratores em situação de aglomeração não estejam utilizando máscaras.
