No último domingo (1º), eleitores habilitados puderam escolher os conselheiros tutelares que atuarão em suas cidades no quadriênio 2024/2028. O mandato começa em 10 de janeiro do próximo ano e segue até 9 de janeiro de 2028. Pela primeira vez com urnas eletrônicas, a eleição do Conselho Tutelar acontecerá nas nove cidades da Baixada Santista. Em Bertioga, a eleição foi adiada. Entenda a seguir.
Em São Vicente, por exemplo, teve recorde batido. 55 mil votos foram computados nesta eleição, um número histórico para o pleito na Região. Dos 75 candidatos foram eleitos dez conselheiros tutelares e outros dez suplentes. “Com apoio da urna eletrônica, de forma inédita na Cidade, realizamos este árduo e belo processo eleitoral. Parabéns aos eleitos, obrigado a todos os colaboradores que trabalharam para manter a democracia viva. Que possamos trabalhar diariamente para construir políticas públicas e garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Kayo Amado.
Também houve recorde para Lidiane Leite, a conselheira mais bem votada, com 2.322 votos. “Em primeiro lugar ou em décimo, a missão do nosso trabalho é a mesma. Sinto-me honrada e feliz de ver tantas pessoas que se dispuseram a votar, mesmo não sendo uma eleição obrigatória”, destacou.
Já em Cubatão, mais de 7 mil munícipes compareceram a uma das 12 escolas disponíveis. Ao todo foram 7.673 votos, sendo 7.648 votos válidos, 21 nulos e 4 votos em branco. Em Mongaguá, ainda menos pessoas foram às urnas: foram contabilizados 2.185 votos na CIdade. No Guarujá, 14.921 votos definiram o novo quadro de conselheiros da Cidade, que só terão os nomes divulgados no próximo dia 7.
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Em Santos, 18.507 munícipes participaram do pleito. Foram registrados 55.521 votos (cada pessoa votava em três candidatos): 47.036 nominais (84,72%), 5.261 em branco (9,48%) e 5.261 nulos (5,81%). Novos 14 conselheiros tutelares de Santos para o período de 2024-2027 foram eleitos neste domingo (1º). A vaga derradeira, das 15 previstas, ainda será avaliada pela comissão eleitoral: houve empate entre dois candidatos que definiriam a última posição.
A eleição do Conselho Tutelar de Praia Grande levou 33.458 pessoas às urnas para ajudar a escolher os próximos conselheiros e conselheiras tutelares de Praia Grande. O município contou com 33 candidatos e cada munícipe pôde votar em até dois deles, sem repetição. Ao final da apuração, que pôde ser acompanhada no site da Prefeitura, foram eleitos 10 conselheiros e 10 suplentes por meio de votação direta e secreta. Foram 18 colégios eleitorais com 63 seções.
Em Itanhaém, 2.578 eleitores itanhaenses compareceram às urnas neste domingo para eleger a nova composição do Conselho Tutelar. O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Edvaldo Juvino, ressaltou que o processo de votação ocorreu de forma tranquila e transparente, uma vez que foi utilizado o sistema de urnas eletrônicas. Também destacou a participação da promotora de Justiça Dra. Luciana Marques Figueira Portella durante a apuração dos votos. “Apesar do mal tempo a população compareceu para exercer seu direito. Temos a certeza de que os eleitos farão um excelente trabalho. São pessoas capacitadas e com profundo conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. Na cidade vizinha, Peruíbe, 4.267 votos foram computados.
Bertioga sem eleição
A Prefeitura informou que a eleição para a nova composição do Conselho Tutelar de Bertioga, que aconteceria neste domingo (1), foi adiada por conta de problemas técnicos de parametrização nas urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A decisão pela suspensão temporária foi definida após reunião realizada no Fórum Municipal de Bertioga e em concordância unânime entre os candidatos presentes, juntamente com a Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares – Mandato 2024/2028 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e com Ministério Público (MP). A nova data será definida e divulgada em breve.
Confira os nomes dos conselheiros eleitos em Cubatão:
1º Alex Ferreira dos Santos – 1017 votos
2º Valéria Maria de Melo Santos – 885 votos
3º Antônio de Pádua Maia Azevedo – 843 votos
4º Luciana de Oliveira Freitas – 805 votos
5º Mônica de Araújo Nunes – 726 votos
Confira os nomes dos conselheiros eleitos em Itanhaém:
1º – Daniel Machado – 625 votos
2º – Kaio Wagner – 403 votos3º – Fátima Fernanda – 367 votos
4º – Robson Campelo – 334 votos
5º – Cássia Regina – 220 votos
Confira os nomes dos conselheiros eleitos em Mongaguá:
1º – Renato Miguel – 341 votos
2º – Elis Sousa – 308 votos
3º – Juliana Oliveira – 258 votos
4º – Samara Bueno – 213 votos
5º – Pastor Ailton – 208 votos
Confira os nomes dos conselheiros eleitos em Peruíbe:
1º – Celma Monteiro – 577 votos
2º – Rosi Monteiro – 470 votos
3º – Jane Quelli – 460 votos
4º – Jucilene Alves – 418 votos
5º – Soraya Gonzalez – 393 votos
Confira os nomes dos conselheiros eleitos em Praia Grande:
1º – Vitória – 2414 votos
2º – Mira – 2118 votos
3º – Ju Cortês – 1941 votos
4º – Andréa Theodoro – 1899 votos
5º – Benvindo Santos – 1593 votos
6º – Sueli Agrela – 1455 votos
7º – Karlinha – 1418 votos
8º – Cibele Viriato – 1177 votos
9º – Juninho Chápeu – 1168 votos
10º – Professor Gustavo – 1059 votos
Confira os nomes dos conselheiros eleitos em Santos:
1º – Priscila Ribeiro (1891 votos, 4,02%)
2º – Jonathan Gomes (1.850, 3,93%)
3º – Marcela Matias (1.714, 3,64%)
4º – Jessica Bernarda (1.652, 3,51%)
5º – Liana Schlicht (1.598, 3,40%)
6º – Tais Aguiar (1.594, 3,39%)
7º – Dani Lemos (1.527, 3,25%)
8º – Prof. Beth (1.483, 3,15%)
9º – Prof. Caio Cesar (1.448, 3,08%)
10º – Hedneide Mateus (1.402, 2,98%)
11º – Zizi Lucio (1.402, 2,98%)
12º – Rodrigo Braga (1.274, 2,71%)
13º – Rafah Moura (1.274, 2,71%)
14º – Santiago Duran (1.138, 2,42%)
Confira os nomes dos conselheiros eleitos em São Vicente:
1º – Lidiane Leite – 2.322 votos
2º – Paulo Bertone – 2.171 votos
3º – Fernanda Barbosa – 1.941 votos
4º – Mario Negreta – 1.860 votos
5º – Andrea de Moraes – 1.650 votos
6º – Renata Mendonça – 1.631 votos
7º – Anderson Paixão – 1.548 votos
8º – Valfran – 1.523 votos
9º – Douglas Felix – 1.438 votos
10º – Valdelice Alves – 1.393 votos
O que é o Conselho Tutelar?
É um órgão colegiado, composto por cinco conselheiros tutelares, que devem estar presentes em todos os municípios do País. Em resumo, o Conselho Tutelar atua para zelar pelo cumprimento da Lei e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os conselheiros prestam serviço remunerado e são garantidores dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, como direito à vida, alimentação, educação, dignidade, respeito, convivência familiar e comunitária, entre outros. Por isso, é dever do conselheiro proteger crianças e adolescentes de qualquer forma de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão.
Eles são responsáveis por receber denúncias de situações de violência, maus-tratos, trabalho infantil, entre outras. Também podem fazer solicitações de serviços públicos na área de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança.
A remuneração mensal do titular é de R$ 3.470,00 (líquidos) para 40 horas semanais de trabalho.