As importantes obras da entrada de Santos não estariam completas sem o enfrentamento do desafio representado pelas enchentes naquele local. Todos já comemoramos a nova e bonita entrada, que permite um acesso mais rápido, não apenas a Santos, mas também ao maior Porto da América do Sul. Mas ainda falta fazer a drenagem e assim terminar com os alagamentos que tanto castigam moradores e turistas.
Na última quarta-feira, tive a oportunidade de ajudar a garantir estas obras de drenagem. Foi quando agendei reunião com o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, a pedido da Prefeitura de Santos, para tratar do risco de cancelamento de um contrato de R$ 81 milhões paras as obras de drenagem por questões burocráticas e exigências do FGTS à Caixa Econômica Federal.
Para nossa satisfação, a Secretaria Nacional de Saneamento, que integra o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), deu sinal verde para que a Prefeitura de Santos mantenha os contratos das obras de drenagem na entrada de Santos, que corriam o risco de cancelamento.
A Secretaria Nacional de Saneamento autorizou a Prefeitura emitir nota fiscal e promover o pagamento da primeira parcela dos serviços já realizados, que se referem às entradas elétricas de uma das primeiras estações elevatórias do projeto, na Rua Dr. Haroldo de Camargo.
Este primeiro pagamento tem que ser realizado até o dia 20 de dezembro deste ano, sob pena de os contratos, que preveem estações elevatórias e 5 comportas, no valor de R$ 81 milhões, serem cancelados, informaram os técnicos da Secretaria Nacional de Saneamento. A Prefeitura de Santos tratou de apresentar a documentação que atenda às exigências que o FGTS faz à Caixa Econômica Federal (CEF) para este tipo de empréstimo.
Assim, com o pagamento desta primeira parcela ainda este ano, evitamos a perda de um contrato de R$ 81 milhões, que beneficiará bairros da Zona Noroeste, a entrada de Santos e o acesso ao maior Porto da América do Sul. As obras vão refletir até no combate às enchentes em São Vicente, tema que será objeto da minha próxima reunião com a Secretaria Nacional de Saneamento.
Agradeço o empenho do secretário Pedro Maranhão e equipe, bem como dos técnicos da Prefeitura de Santos. Como deputada da região, já havia conseguido R$ 25 milhões para drenagem na entrada de Santos ao incluir o recurso no contrato de prorrogação da concessão da linha férrea da MRS Logística, conforme garantia dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Rosana Valle, deputada federal