Túnel

Prefeito Rogério Santos afirma que Macuco poderá ter zero desapropriações

Reunião contou com a participação do superintendente de Meio Ambiente da APS e a diretora da Companhia Paulista de Parcerias do Estado

Carlos Ratton 

Publicado em 29/05/2024 às 06:10

Atualizado em 29/05/2024 às 11:17

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Rogério Santos está pendente a apoiar o 'Projeto Porto', apresentado pela APS / Carlos Ratton / Diário do Litoral

O prefeito Rogério Santos (Republicanos) disse, na noite da última segunda-feira (27), em reunião com moradores do Macuco, em Santos, organizada pela Associação Comunitária do Macuco - ACOM, que o escopo do novo projeto que definirá o trajeto do Túnel Santos-Guarujá deverá ter zero desapropriações e ainda levará, no mínimo, uma ano e meio para ser definido pela concessionária que assumirá a construção do equipamento que unirá Santos a Guarujá sob o canal do Estuário.

A reunião contou com a participação do superintendente de Meio Ambiente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Sidnei Aranha, e a diretora da Companhia Paulista de Parcerias do Governo do Estado, engenheira Raquel, que endossaram as informações de Rogério Santos. O prefeito praticamente descartou o projeto desenvolvido pela Dersa, que remonta 2013, prevendo cerca de 200 desapropriações de famílias e negócios em 51.300 metros quadrados de área.

"O projeto Dersa não será executado, somente usado como base, como referência, para novo processo de licitação do túnel, pois já conta com os licenciamentos ambientais. Depois, não permitiremos caminhões circulando e nem viadutos construídos na área urbana e, por fim, o novo projeto terá que trazer soluções viárias para Santos", garantiu o prefeito santista, que já teria pactuado tudo com o Governo do Estado.

Rogério Santos está pendente a apoiar o 'Projeto Porto', apresentado pela APS, ao qual precisará somente um galpão, na área portuária, evitando transtornos à área urbana da Cidade. O presidente da APS, Anderson Pomini, já havia adiantado sobre a possibilidade de despejo zero no Macuco.

Na reunião de ontem, os participantes deixaram claro que os governos Federal e Estadual também são contra os impactos sociais que as desapropriações prometem gerar. "O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e o presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) querem que o projeto cause o menor impacto social possível", disse Sidnei Aranha.

Fio também ratificado que o túnel será construído por conta de uma Parceria-Público-Privada (PPP) e, por conta disso, não se pode garantir que não vá haver impactos mínimos em relação a imóveis, pois o setor privado terá o direito de se manifestar.

Traçado

O traçado defendido pela APS ocorre, no lado Santos, ao final da Rodrigues Alves, com uma desapropriação privada que atingiria, além do galpão, o prédio da Guarda Portuária.

O projeto do Governo de São Paulo para a construção de uma ligação seca entre as cidades de Santos e Guarujá prevê um túnel de 870 metros, com profundidade de 21 metros. Atualmente, a travessia é feita por balsa ou por cerca de 40 quilômetros de rodovia.

O governador Tarcísio de Freitas já anunciou a abertura da consulta pública do projeto, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos. A próxima etapa será a publicação do edital e, na sequência, o leilão da parceria público-privada (PPP) entre Governo de São Paulo, União e a futura concessionária. O certame está previsto para o fim deste ano.

Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o projeto do túnel imerso prevê investimento total de R$ 5,96 bilhões. Deste total, 86% deverão vir de aporte público dividido igualmente entre o Governo de São Paulo e a União, além de participação da iniciativa privada.

A futura parceira privada será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel que vai solucionar um dos maiores gargalos logísticos do país. A ligação entre as duas principais cidades da Baixada Santista vai permitir o tráfego de veículos de passeio, caminhões e transporte público, além de bicicletas e pedestres em vias segregadas. A solução viária também amplia possibilidades de desenvolvimento e expansão do Porto de Santos.

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