Receita Federal apreende mais de 80 toneladas de produtos contrafeitos em ação no Porto de Santos

 Receita Federal, em ação iniciada nesta terça-feira, 11 de agosto, apreende 81,3 toneladas de produtos contrafeitos acondicionadas em quatro contêineres de 40 pés. Como ocorreu nas duas últimas apreensões (29 de julho e 4 de agosto), tratava-se de carga de passagem pelo território nacional, vinda da China, com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai.

Foram encontradas camisetas, agasalhos, tênis, botas, sapatos, sandálias, capas de celular, carregadores, baterias, cigarros eletrônicos, aparelhos de TV Box e óculos, entre outros, ostentando marcas como Yves Saint Laurent, Nike, Dolce & Gabbana, Adidas, Mizuno, Dior, Chanel, Apple, LG, Samsung, Versace, Louis Vuitton e Gucci, Ray-Ban, entre outras. As mercadorias estavam prensadas em caixas e fardos de forma a se acondicionar a maior quantidade possível de mercadorias dentro de um único contêiner.

Os produtos são semelhantes as duas últimas apreensões. O diferencial foi a localização de aparelhos de TV Box e uma caixa pequena com etiquetas contendo selos falsos da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Sobre os aparelhos de TV Box

Durante a verificação física dos contêineres foi encontrada uma caixa com selos falsos da Anatel. Estes selos seriam utilizados para indicar a certificação dos aparelhos de TV Box, segundo os requisitos estabelecidos pela Anatel, além de condições de garantia e assistência técnica.

Os aparelhos de TV Box transformam televisores comuns em "smart" com uma série de funcionalidades agregadas.

Não é proibida a sua comercialização no Brasil e um dos principais cuidados é com a pirataria. É preciso ficar atento aos modelos vendidos com promessas de dezenas de canais desbloqueados ou que são oferecidos com valores de assinatura que vão além do preço do aparelho. Nestes casos, é considerado crime a oferta de canais de TV pelas listas de IPTV (lista da reprodução de canais de televisão ou conteúdo multimídia em streaming on-line).

Conectados à internet, a utilização deste tipo de produto pode colocar em risco a privacidade do usuário: informações pessoais, senhas, endereços de e-mail, dados de cartão de crédito, entre outras informações.

Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa dano ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.