Projeto quer viabilizar visitas virtuais a internados com Covid-19 em Santos

Um projeto de lei apresentado à Câmara dos Vereadores de Santos quer implantar um programa que possibilite que pessoas internadas com Covid-19 e seus familiares se comuniquem enquanto o paciente ainda está isolado em unidades de saúde do município. O PL afirma que a medida pode auxiliar em uma melhora psicológica das pessoas infectadas com a patologia e ajudar a desenvolver uma melhora no quadro de saúde das mesmas.

Concebido pelo vereador Roberto Oliveira Teixeira (Republicanos) e sua equipe, o projeto de lei 9/2021 foi apresentado à Câmara após ter sido lido no plenário durante a 3ª sessão ordinária durante a segunda semana de fevereiro.

Em seu texto, o parlamentar almeja a intenção de instituir o ‘Programa Visita Virtual’ aos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus. A ideia do projeto de lei é viabilizar o contato entre pacientes internados diagnosticados ou suspeitos com Covid-19 e seus familiares.

Os objetivos do programa são garantir ao paciente, através de chamadas de vídeo ou celular, a comunicação com seus familiares de forma regular e contínua. Roberto Teixeira afirma que a medida tem a ideia de atenuar o sofrimento dos familiares de pacientes internados que em face da pandemia estão impedidos de realizar as visitas hospitalares.

Além disso, caso venha a ser aprovado, o projeto de lei também quer, com esse tipo de visita, estimular o paciente, através do contato virtual com seus entes queridos, no seu processo de recuperação da patologia.  

Para que o programa seja implementado, o vereador afirma que a administração pública municipal deverá firmar convênios ou parcerias para aquisição de celulares e tablets para operacionalização do seu apoio logístico além de realizar campanhas publicitárias para doação dos aparelhos aos estabelecimentos e serviços que integram a Rede Municipal de Saúde.

Todas as despesas para execução da Lei, caso ela venha a ser aprovada, correrá por conta das dotações orçamentárias próprias. Atualmente, o projeto se encontra no gabinete do presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), mas já recebeu um primeiro parecer negativo por parte da Secretaria Legislativa.

BONS EXEMPLOS.
Esse tipo de medida já vem sendo adotado por outras cidades tanto no Estado de São Paulo, quanto em outras regiões do País. No município de Barretos, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, um hospital da cidade realiza a visita virtual entre pacientes diagnosticados com a doença, internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seus familiares. Os funcionários emprestam um tablete para os pacientes, os quais fazem o pedido de interação quando acordados. No caso da situação ser mais grave, a família faz a solicitação.

A ideia foi tão bem recebida, que o Governo do Estado de Santa Catarina sancionou no dia 25 de janeiro um projeto de lei que permite as mesmas visitas virtuais que são debatidas em Santos. O texto aprovado pelo governador Carlos Moisés da Silva regulamenta a utilização de celulares, tablets e notebooks do próprio familiar ou do paciente, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários para que a videochamada seja efetuada.