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INICIATIVA

Projeto quer buscar soluções para saneamento básico na Baixada

O acesso ao saneamento básico no país tende a ser mais precário em regiões não urbanizadas, ou irregulares dentro ou fora de áreas urbanizadas

De acordo com dados oficiais, cerca de 35 milhões de pessoas residem em áreas sem acesso à rede de água potável / NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL

O acesso ao saneamento básico no Brasil ainda está além do ideal. De acordo com dados oficiais, cerca de 35 milhões de pessoas residem em áreas sem acesso à rede de água potável, e quase 100 milhões estão em locais sem acesso à rede de coleta de esgoto (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento -- SNIS, ano de 2020). Soma-se a isso fatores de riscos para a saúde humana, como as internações causadas pelas doenças de veiculação hídrica (diarreia, leptospirose, malária, dengue, esquistossomose, entre outros).

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Em 2019, o país registrou 273 mil internações de doenças causadas pela ausência dos serviços de saneamento básico. A economia também é afetada em áreas sem saneamento. Pessoas adoecidas tendem a se ausentar das atividades escolares e/ou profissionais com mais frequência, afetando diretamente a produtividade. Um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil, em 2018, mostrou que o acesso ao saneamento básico traria efeitos sobre a produtividade do trabalho na ordem de R$ R$ 190,3 bilhões em 20 anos.

O acesso ao saneamento básico no país tende a ser mais precário em regiões não urbanizadas, ou irregulares dentro ou fora de áreas urbanizadas. Em um país de dimensões continentais, nas localidades sem acesso formal ao saneamento básico, a provisão da água e do esgotamento sanitário pode ser feita usando outras tecnologias e/ou técnicas, utilizando o saneamento de base natural, respeitando exigências técnicas de órgãos competentes para que o meio ambiente não seja agredido, bem como a saúde humana não seja comprometida.

Pensando nesse viés, o Instituto Maramar, em apoio com da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente -- ANAMMA e Instituto Trata Brasil, lança o projeto "Saneamento de Base Natural na Baixada Santista", com o objetivo de colher informações de bairros que dependem do saneamento não convencional e, posteriormente, oferecer suporte para as prefeituras a fim de que estes dados sejam sistematizados para construção de políticas de saneamento.

O instrumento do projeto se dá pela plataforma Citizen Lab, plataforma internacional de engajamento político para projetos de transformação social. No Brasil, a Baixada Santista é a primeira região a integrar a plataforma por meio do projeto gerenciado pelo Maramar, em parceria com ANAMMA e Instituto Trata Brasil. Citizen Lab já foi utilizada pelas prefeituras das cidades de Seattle e Whicita, nos Estados Unidos, e Lancaster, na Inglaterra. "A plataforma reúne a sociedade civil, organizações públicas e outros interessados, para juntos discutirem as propostas referentes ao tema do projeto, nesse caso saneamento, e propor soluções em conjunto. É possível fazer um acompanhamento de cada proposta e entender quais os passos estão sendo tomados pelos atores envolvidos", contou Regina Egger, coordenadora do programa de participação digital da Humana, parceira da plataforma CitizenLab no Brasil.

Santos é a primeira cidade a aderir o projeto "Saneamento de Base Natural na Baixada Santista", dentre os nove municípios convidados. A partir de agora, servidores públicos indicados pela Secretaria de Meio Ambiente da cidade irão acompanhar os trabalhos dentro da plataforma. Ainda que Santos tenha ocupado a 1ª posição do Ranking de Saneamento Básico do Instituto Trata Brasil pelo 3º ano consecutivo, o município do litoral paulista quer estar junto do diagnóstico a ser feito pelo projeto por meio do Citizen Lab para alcançar comunidades ainda não atendidas com saneamento básico. "Para nós, saneamento básico é um item fundamental para o desenvolvimento da cidade, e ingressamos no projeto para poder estar junto desta construção de conhecimento, pois entendemos que há lugares ainda sem os serviços e que necessitam de nosso suporte", disse Marcos Libório, secretário de Meio Ambiente de Santos.

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