Profissionais da Baixada Santista preparam protesto pela regulação da pesca de superfície

Uma manifestação pelos direitos para a pesca artesanal será realizada no próximo sábado (22). O movimento está sendo organizado pelos pescadores de todo o estado de São Paulo, e será realizado partir das 8 horas, em vários pontos do litoral. 

Com 3 locais de referência por água e 1 por terra, a mobilização pode vir a ser o maior movimento coletivo dos pescadores artesanais da história do Estado de São Paulo.

Na Baixada Santista o encontro será ao longo canal de acesso ao Porto de Santos realizando uma volta ao largo da Baía de Santos de modo que os banhistas poderão apreciar. Em São Sebastião e Ilhabela o encontro se dará nas proximidades ali da travessia e em Ubatuba , no Saco da Ribeira local referência para várias outros movimentos parecidos. Por terra, jovens, homens e mulheres ligados à cadeia produtiva da pesca farão uma caminhada cívica, saindo da balsa de Santos, em direção ao Mercado de Pescado e caminhando até o magnífico e histórico prédio do Museu de Pesca. 

A manifestação e reivindicação tem pauta ampla, mas também foco no reconhecimento da pesca de rede boieira (pesca com rede de emalhe de superfície), atualmente proibida através INI 166 de 2007 cuja construção não ouviu o segmento..

Normativas anacrônicas têm afetado milhares de pescadores que tem a pesca como fonte de subsistência e renda.

Na Casa Civil, desde o início do ano passado, não se tem uma resposta sobre a regulamentação da Lei Estadual da Pesca. Pelo contrário, em recente decreto do Plano de Manejo da APA Litoral Centro, o Governo Estadual aumentou o rigor sobre o segmento pesqueiro mesmo tendo legislação federal apresentando o contrário.