O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não dará sequência ao processo de privatização de autoridades portuárias brasileiras, iniciado na gestão Jair Bolsonaro (PL).
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Bolsonaro privatizou o Porto de Vitória e se preparava para licitar o Porto de Santos, mas foi derrotado nas urnas em outubro de 2022. Para França, a possibilidade de transferir à iniciativa privada a gestão do maior porto brasileiro “foi um certo devaneio”.
“Está fora de cogitação”, afirmou, ao ser questionado sobre o processo durante visita ao Porto do Rio. “O assunto da privatização de autoridades portuárias só foi feito em dois pequenos países e deu muito errado”, completou.
Ele alega que os portos têm importância estratégica no comércio exterior dos países e, por isso, devem ser geridos pelo Estado, para evitar o risco de boicotes em caso de disputas comerciais com empresas do país do operador privado.
Citou como exemplo as exportações de laranja por São Paulo. “Aí ganha uma empresa pública de um país, por exemplo, a China, que hoje é nosso concorrente, e fala que não quer mais laranja no Porto de Santos. Vou fazer o que com aquele pé de laranja lá no interior?”
França disse que a obra do túnel entre Santos e Guarujá, uma das contrapartidas que seriam incluídas no edital de privatização elaborado por Bolsonaro, será feita com recursos do próprio porto. O edital para as obras, afirmou, será lançado até o fim do ano.
A privatização de Santos era um dos principais projetos do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes Freitas, quando comandava o Ministério da Infraestrutura de Bolsonaro. Em entrevista à revista Veja no fim de abril, Tarcísio demonstrou otimismo sobre a continuidade do processo.
França lembrou que o Porto de Vitória, o único privatizado por Bolsonaro, multiplicou por 18 o valor cobrado por navio que opera no local -de R$ 1.100 para R$ 18,7 mil- gerando queixas de clientes como a mineradora Vale.
Durante a visita desta sexta, o ministro disse que quer replicar o modelo do Porto do Rio em outras cidades brasileiras, com a transformação de parte da estrutura em equipamentos de uso público, como centros culturais ou restaurantes.
No centro do Rio, galpões abandonados foram transformados em áreas para eventos culturais e corporativos, além de bares e restaurantes. “Dá para fazer muito mais coisas além de um terminal de passageiros”, comentou.