05 de Maio de 2024 • 10:18
Pela proposta, fica proibida a venda de cães, gatos, coelhos, roedores, pássaros e demais animais / Rodrigo Montaldi/DL
O prefeito Paulo Alexandre Barbosa sancionou a Lei Complementar nº. 1 051/2019, de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), que proíbe a venda de animais domésticos. A Câmara Municipal de Santos havia aprovado o projeto da lei no início de agosto, com 18 votos a favor e 3 contra. Segundo o vereador, a proposta visa estimular a adoção de animais em Santos. "Hoje, em Santos, só na Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida), são aproximadamente 150 animais aguardando adoção", enfatizou.
A lei entra em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município, ocorrida hoje, ou seja, dia 11 de março de 2020. Fica proibida a venda de cães, gatos, coelhos, roedores, pássaros e demais animais que através de processos tradicionais e sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticos, conforme definições estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
Ainda de acordo com o parlamentar, é "nítido o progresso social e legal rumo à 'descoisificar' os animais, dando-lhes o tratamento cabível como seres vivos dotados de sensibilidade que são. De fato, animais não são coisas, não são mercadorias e, portanto, não podem ser tratados como tais", argumentou.
Santos
Criação do Plano Municipal de Combate ao Lixo no Mar avança em Guarujá
1º Fórum Municipal de Combate ao Lixo no Mar será promovido nesta quarta em Guarujá
Barreira flutuante será instalada em estuário para estudo ambiental inédito em Santos
Praia Grande
Atividades de diferentes linguagens culturais ocorrerão gratuitamente
Bertioga
As quatro formações serão em endereços diferentes