Postos de saúde de Santos podem estender horários

Vereador propõe adesão de Santos a programa que cede verbas para unidades de saúde ampliarem atendimento

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27 JAN 2020Por LG Rodrigues08h43
Santos pode passar a contar com unidades de saúde que atendam durante os fins de semana e com horários mais flexíveis durante os dias úteisFoto: Nair Bueno / Diário do Litoral

A cidade de Santos pode passar a contar com unidades de saúde que atendam durante os fins de semana e com horários mais flexíveis durante os dias úteis. Ao menos é o que um vereador do município almeja com um requerimento enviado à Prefeitura de Santos nesta semana.

O programa em questão se trata do 'Saúde na Hora'. A iniciativa tem como objetivo permitir o acesso de mais pessoas a consultas e exames de rotina a partir de horários flexíveis de atendimento.

Segundo o Ministério da Saúde, as cidades que fazem parte do programa recebem apoio financeiro para que os funcionários estendam os horários de trabalho e passem a atender em finais de semana. Atualmente o programa já está integrado em 1.454 Unidades de Saúde da Família (USF ), as quais, juntas, atendem cerca de 19 milhões de pessoas em 249 municípios em 25 Estados e Distrito Federal.

"Isso é um programa que estende e amplia os atendimentos nas UBS, e eu cobrei a secretaria de Saúde e o prefeito sobre o porquê de Santos não fazer parte, não aderir a este projeto e se está, por que não está funcionando?", afirma o vereador Antonio Carlos Banha (MDB).

O parlamentar destaca ainda que o município acaba também atendendo demandas da população de outras cidades.

"Os Ambesps da Zona Noroeste e da Conselheiro Nébias são lugares ultrapassados, acanhados e que não atendem as demandas laboratoriais. Estão jogando todas as fichas neste novo Ambesp que será gratuitamente, entre aspas, cedido pela Fundação Lusíada e que atenderá toda a demanda de Santos, mas eu não acredito nisso".

Ainda de acordo com Banha, para incentivar a extensão do horário de funcionamento dessas unidades, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade das equipes e da carga horária de atendimento.

Apesar disso, a implantação ainda depende da disponibilidade de equipes, uma vez que a carga horária de atendimento das unidades pode variar entre 60 e 75 horas semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40 horas semanais.

A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

O QUE É?
Segundo o Ministério da Saúde, o programa Saúde na Hora, lançado em maio de 2019, amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.

A iniciativa visa ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos. Até o momento, o Ministério da Saúde recebeu 336 solicitações de adesão ao Saúde na Hora, em 65 municípios.

OUTRO LADO.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Santos informa que um dos requisitos para inclusão de unidade de saúde da família (USF) no programa federal Saúde na Hora é ter no mínimo três equipes de saúde da família em atuação na unidade, seguindo as regras da Estratégia de Saúde da Família. Em dezembro passado, foram criadas as equipes de saúde da família na unidade do Morro da Nova Cintra e o Município está solicitando a sua inclusão no programa Saúde na Hora para o recebimento do repasse mensal de R$ 44,2 mil.

Também serão inseridas na Estratégia de Saúde da Família as unidades básicas do Valongo e do Morro São Bento e pleiteadas as suas inclusões no programa Saúde na Hora. Desde maio do ano passado, a unidade do Morro da Nova Cintra teve o horário ampliado com o oferecimento de serviços e consultas básicas aos sábados, dentro do programa Mais Atenção Básica, da Prefeitura de Santos. (LG Rodrigues)