Porto de Santos segue ativo e estivadores enviam pedido a ministro

Foi realizada nesta terça-feira (24) uma reunião que contou com a participação da Unidade Portuária de Santos, e dos representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores do Porto de Santos. Ao longo do encontro, os participantes demonstraram preocupação com suas categorias e anteciparam possíveis problemas que poderão ser enfrentados durante a pandemia do Coronavírus.

Devido a isso, os profissionais elaboraram um ofício, que foi posteriormente enviado ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas no qual os trabalhadores buscaram expôr os fatos e as necessidades imediatas para preservar a saúde e ganhos dos trabalhadores portuários.

Confira a seguir a íntegra do documento enviado para Brasilia.

"O Brasil vem enfrentando, como todo mundo, a Pandemia do Coronavírus, um inimigo invisível e silencioso e por isso medidas de prevenção, quarentenas, bloqueios e até fechamentos de fronteiras tem sido realizados pelo mundo inteiro, om a preocupação maior que é preservar o ser humano e evitar a propagação desse inimigo.

Entendemos que o Porto de Santos é uma das grandes fronteiras do nosso País para o mundo, porém não estão tendo as preocupações necessárias como:

- Condições de assepsia para todos trabalhadores avulsos e vinculados;
- Falta de informações dos navios que atracam no Porto de Santos, se existe alguma suspeita de Covid-19 a bordo;
- Não existem comunicados se é necessário a utilização de máscaras e luvas;
- Estão liberando embarcadistas sem quarentena;
- Não existe por parte dos Operadores do Porto, tal como do Governo Federal a questão da renda mínima para os trabalhadores que por motivos diversos, idade, hipertensão, diabéticos, com baixa imunidade ou aqueles que possam ser contaminados, os quais serão obrigados a ficarem em suas casas afastados ou de quarentena.

A Unidade Portuária entende a importância do Porto de Santos para a economia do nosso País, como também para o abastecimento de alimentos, matéria-prima para medicação entre tantas outras e por isso os trabalhadores continuam contribuindo para que o Porto de Santos não pare, porém é necessário que o Governo, o SOPESP, o OGMO e principalmente a Autoridade Portuária com o SOPESP parem de propagar mentiras que está tudo bem e sobre controle no Porto e façam suas partes, para que não haja uma possível paralisação nos trabalhos portuários, por conta da Pandemia, pois, até pelo caráter exepcional da doença, serão inevitáveis as contaminações nos trabalhadores por falta das devidas e necessárias providências para evitá-las.

Por outro lado, a UNIDADE PORTUÁRIA entende, e adverte, ser inaceitável que qualquer trabalhador, aposentado ou não, seja afastado do seu labor sem que tenha uma garantia de renda que garanta seu sustendo e compense suas perdas, pois ressalta-se inconstitucional caso se afaste sem observância a esse princípio.

Destarte entende que o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional, se insere perfeitamente nas excepcionalidades que trata o Artigo 8º da Lei 9.719/98, que flexibiliza o intervalo entre jornadas.

Exmo Sr. Ministro, agradecemos sua preocupação com os trabalhadores portuários, conforme ligação realizada e falas na TV e esperamos que a classe trabalhadora seja ouvida nesse momento tão crítico que o Mundo vem passando e solicitamos sua interferência para resolver com “Máxima” urgência aos pontos aqui informados."