VLI DESKTOP TOPO
SABESP AGOSTO MOB

PL quer auxiliar alunos a obter primeiro emprego e diminuir inatividade entre jovens

A iniciativa seria realizada durante uma semana e de forma anual nas escolas municipais de Santos

Comentar
Compartilhar
20 JUL 2020Por LG Rodrigues09h30
Projeto quer ajudar jovens a conseguir empregos e diminuir porcentagem de pessoas desocupadas em SantosFoto: LG RODRIGUES / DIÁRIO DO LITORAL

Um projeto apresentado recentemente na Câmara dos Vereadores de Santos quer implantar uma ação focada em orientar estudantes da rede municipal a como obter o primeiro emprego e esclarecer sobre contratos destinados a jovens que desejem atuar em empresas como ‘aprendizes’. A iniciativa seria realizada durante uma semana e de forma anual para tentar combater as elevadas taxas de desemprego entre adolescentes e jovens além de dar mais experiência à mão de obra mais nova da Região.

Apresentado durante a 40ª sessão ordinária, realizada no dia 9 deste mês, o projeto de lei 91/2020 é de autoria do vereador Carlos Teixeira Filho (PSDB). Em seu texto, o parlamentar afirma que a iniciativa seria chamada de ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ e seria realizada em todas as escolas públicas de Santos e que sejam administradas pela Prefeitura em conjunto com a Secretaria de Educação.

Os trabalhos de orientação aos estudantes de Santos seriam realizados sempre durante a última semana do mês de outubro. Caso aprovado, o projeto de lei permitirá que as escolas públicas municipais realizem atividades destinadas a orientação profissional dos alunos devidamente matriculados na 9ª série do ensino fundamental.

O conjunto de artigos do projeto de lei estipula, dentre oito itens, que os estudantes deverão ser informados sobre as principais profissões existentes no mercado de trabalho e seus requisitos para ingresso, além de esclarecer aos alunos a respeito das atribuições e tarefas das principais profissões existentes no mercado de trabalho.

Vale lembrar que o artigo 60 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 da constituição federal prevê a completa e total proibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

“O projeto busca conjugar ações de cidadãos e do poder público, dispostos a reverterem o triste cenário do desemprego entre os jovens, assim como diminuir a carga tributária que recai sobre quem emprega”, afirma o vereador em sua justificativa.

As atividades realizadas durante a última semana de outubro deverão consistir em exposições durante as aulas, palestras, entrevistas, discussões em grupos e demais recursos didáticos disponíveis. O texto do parlamentar ainda prevê que a semana seja realizada após realizada uma parceria entre Secretaria Municipal de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio e a entidade escolar, na qual poderão ser convidados profissionais de várias áreas para discorrer sobre as suas experiências profissionais, bem como realizar atividades pedagógicas em conjunto com os professores, alunos e demais convidados.

O projeto de lei ainda encerra afirmando que deverão se privilegiar ações que não impliquem em qualquer tipo de ônus para o Poder Público Municipal, tornando a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ em uma atividade de baixo ou nenhum custo e com isso prolongando sua realização.