Pescadores de todo o litoral paulista se reúnem para protesto

Uma manifestação pelos direitos para a pesca artesanal foi realizada no último sábado (22) e reuniu profissionais de todos os municípios litorâneos. O movimento foi organizado pelos pescadores de todo o Estado de São Paulo, e ocorreu entre 8h e 13. Os profissionais pedem pela regularização da pesca de superfície, para permitir que eles possam enfrentar a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19. 

Na Baixada Santista, o encontro se deu ao longo canal de acesso ao Porto de Santos realizando uma volta ao largo da Baía de Santos de modo que os banhistas poderão acompanhar. Em São Sebastião e Ilhabela o encontro ocorreu nas proximidades da travessia e em Ubatuba, no Saco da Ribeira, local referência para várias outros movimentos similares. Por terra, jovens, homens e mulheres ligados à cadeia produtiva da pesca fizeram uma caminhada cívica, saindo da balsa de Santos, em direção ao Mercado de Pescado e caminhando até o prédio do Museu de Pesca.

A manifestação e reivindicação têm pauta ampla, mas também foco no reconhecimento da pesca de rede boieira (pesca com rede de emalhe de superfície), atualmente proibida através da NI (Norma do Ibama) 166 de 2007, cuja construção não ouviu o segmento. As normativas têm afetado milhares de pescadores que têm a pesca como fonte de subsistência e renda.

Na Casa Civil, desde o início do ano passado, não se tem uma resposta sobre a regulamentação da Lei Estadual da Pesca. Pelo contrário, em recente decreto do Plano de Manejo da APA Litoral Centro, o Governo Estadual aumentou o rigor sobre o segmento pesqueiro mesmo tendo legislação federal apresentando o contrário.